A prefeitura de Taperoá, no Cariri, não quer saber de paredão no Carnaval. Nem muito menos do encontro deles. Por isso, já decidiu, junto com vários órgãos de fiscalização, com aval da Justiça, que os equipamentos de som de alta potência estão proibidos entre o dia 18 a 21 de fevereiro. Quem descumprir a determinação poderá pagar multa de até R$ 25 mil.
A decisão faz parte do Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre Prefeitura, Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Ambiental e Sudema e, segundo a prefeitura, tem objetivo de respeitar a legislação ambiental. “Em caso de descumprimento das medidas deste compromisso de ajustamento de conduta, será aplicada ao compromissário multa fixada em R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) por obrigação descumprida, sem prejuízo de exercício do direito de regresso em face do agente público responsável, em caso de dolo ou culpa e da responsabilização cível, administrativa e criminal”, diz nota divulgada pela Prefeitura de Taperoá.
Nenhum comentário:
Postar um comentário