A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou a Operação Entulho, resultando na prisão do ex-secretário de transportes de Surubim, município localizado no Agreste de Pernambuco. O ex-secretário, que ocupou o cargo entre 2017 e 2018, foi detido sob suspeita de envolvimento em fraudes e irregularidades fiscais relacionadas a serviços de limpeza na cidade.
A detenção ocorreu após a emissão de um mandado de busca e apreensão, durante o qual as autoridades encontraram evidências cruciais. Entre os itens apreendidos estavam uma arma de fogo, uma quantia de R$ 40 mil em dinheiro e notebooks. Esses elementos foram considerados fundamentais para qualificar o flagrante. Após o pagamento de fiança, o suspeito foi liberado e aguarda o desenvolvimento do processo em liberdade.
Além da prisão do ex-secretário, a operação resultou na emissão de cinco mandados de busca e apreensão. Entre os alvos desses mandados estavam o engenheiro responsável pelos serviços e o proprietário da empresa que havia sido licitada para executar os serviços de limpeza. Um total de 12 pessoas estão sob investigação no contexto dessa operação.
As investigações indicam que uma empresa que havia sido contratada por meio de licitação para a prestação de serviços de recolhimento de lixo em Surubim estava envolvida em práticas de superfaturamento e superdimensionamento nos valores cobrados. Esse comportamento resultou em um prejuízo estimado de cerca de R$ 800 mil para o município.
Diego Pinheiro, membro da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Dracco), detalhou a atuação ilícita da empresa: “Iniciamos a investigação com base em um relatório do Tribunal de Contas que apontava as irregularidades. A operação aponta que a empresa realizou serviços que não eram necessários para taxações maiores, além de cobrarem valores muito acima do que é devido.”
O desdobramento da investigação revelou que a empresa fraudou o sistema de licitação para obter contratos de prestação de serviços. Em um caso específico, a empresa conseguiu ganhar uma licitação já no ano de 2023 para serviços de limpeza na cidade. “Cinco empresas, em conluio, se candidataram para a prestação dos serviços, mas os mesmos documentos foram apresentados, para que apenas uma delas ganhasse e pudesse prestar os serviços de maneira ilícita”, explicou Diego Pinheiro.
A investigação também apontou que, após as primeiras denúncias, a empresa mudou de nome para tentar evitar a proibição de participar de futuros processos licitatórios. Apesar da mudança de nome, a empresa manteve seus funcionários e proprietários, visando burlar as restrições impostas. No mesmo ano, a empresa ganhou outra licitação para serviços de limpeza na cidade.
Os suspeitos envolvidos nesse esquema devem enfrentar acusações de peculato, fraude em licitações e associação criminosa. A investigação continua com o objetivo de indiciar os demais envolvidos no esquema fraudulento. A operação demonstra os esforços das autoridades em combater a corrupção e garantir a integridade dos processos licitatórios e da administração pública no estado de Pernambuco.
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