A Polícia Federal em Pernambuco apreendeu, neste sábado (1º), HDs, pen drives, mídias de CD e notebooks que podem conter material pedófilo ou racista. Os equipamentos foram recolhidos nos bairros de Areias e Cordeiro, Zona Oeste do Recife, e na cidade de Gravatá, Agreste do estado, durante a Operação Net Control. A ação tem o objetivo de combater crimes de pornografia infantil e atos de racismo na internet.
Segundo a PF, a operação foi deflagrada a partir de investigações sobre três inquéritos policiais originados em 2012, na capital pernambucana, como também em São Paulo, que denunciaram a veiculação e o compartilhamento na web de material com conteúdo pedófilo e racista.
As investigações ainda apontam que os responsáveis pela divulgação de pornografia infantil usaram programas de compartilhamento de arquivos para trocarem fotos e vídeos contendo cenas de sexo envolvendo crianças e adolescentes. Um dos suspeitos, investigado por racismo, fez comentários ofensivos em um site de uma revista de circulação nacional.
“A investigação tende a responsabilizar a pessoa quem tem a assinatura da banda larga, mas muitas vezes o assinante não postou os comentários ou compartilhou os arquivos. A partir da identificação do material, vamos procurar os suspeitos. Mas é importante fiscalizar o parente ou amigo que está utilizado o computador para essas práticas”, comentou o assessor de comunicação da PF, Giovani Santoro.
Conforme a PF, os suspeitos identificados podem ser indiciados pelo crime de oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente (pena de 1 a 6 anos).
Também pode responder de acordo com a Lei 8.069/90 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente (pena de 1 a 4 anos), e da Lei 7.716/89 por “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional por intermédio dos meios de comunicação”, com reclusão prevista de 2 a 5 anos.
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