Assalto termina em morte

Estabelecimentos obrigados a ter Código de Defesa do Consumidor

A Lei também estabelece que o Código de Defesa do Consumidor deve ficar em um local visível de fácil acesso ao público. “A Lei, ao obrigar os estabelecimentos comerciais a tornar o CDC visível, possibilita que o consumidor tenha acesso fácil à legislação que o protege”, enfatiza o professor da Lex Editora, André Ricardo Blanco Ferreira Pinto, advogado especializado em assuntos relacionados ao direito do consumidor.

Para o advogado, a nova Lei representa uma política governamental no sentido de informar e educar a população acerca da existência do CDC. “Além disso, o Código pode ser impresso no site do Planalto – www.planalto.gov.br, não gerando ônus aos comerciantes e prestadores de serviços. Com algumas folhas, é possível imprimir a Lei e deixá-la à disposição de um consumidor em um balcão, por exemplo, junto com sua tabela de preços”.

Porém, muitas pessoas leigas terão dificuldades em procurar seus direitos no Código. “Se o indívíduo tiver tempo e paciência, e começar a ler a Lei, ela consegue estabelecer quais são seus direitos básicos. Em pouco tempo, o consumidor consegue verificar se seu direito está ou não sendo violado”, relata André Ricardo, ressaltando ainda que, por meio da Lei nº 12.291/2010, o governo brasileiro implementou uma política real de informação e disseminação da legislação do CDC. “A partir do momento que o consumidor sentir que seus direitos foram desrespeitados, terá o Código para consulta. Para os empresários, também é um alerta, afinal a Lei existe, vale para todos e deve ser lembrada”.

Na opinião do professor da Lex Editora, toda política de informação e educação sobre o CDC beneficia todos que intervém na relação de consumo. “Os empresários e prestadores de serviços devem ter conhecimento sobre os direitos do consumidor para ter cada vez mais noção dos seus deveres. Quanto menos direitos do consumidor ele viola, mais ele aprimora o seu atendimento e menos lesão ele pratica. Há também menos gasto com indenizações e ações que são propostas nos juizados especiais”.

O CDC foi instituído pela Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 e foi fruto de uma expressa determinação constitucional que buscou preencher uma lacuna legislativa existente no Direito Brasileiro, onde as relações comerciais, tratadas pelo Código Comercial do século XIX, não traziam nenhuma proteção ao consumidor. O Código é um conjunto de normas que tem por meta proteger os direitos do consumidor, bem como disciplinar as relações e as responsabilidades entre o fabricante de produtos ou prestação de serviços com o consumidor final, estabelecendo padrões de conduta.

Um assaltante morre e outro sai ferido durante assalto em Santa Cruz

Dr. Márcio Cruz é titula da DP de Santa Cruz

No início da noite desta quinta –feira (16), por volta das 19h. a Polícia Militar foi acionada depois que aconteceu um tiroteio no bairro Santa Agostinho na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, informações davam conta que dois elementos tentaram assaltar um mercadinho naquela localidade e foram alvejados a bala. Elson Douglas da Silva de 20 anos, “De Menor” como era conhecido morreu com quase vinte perfurações, enquanto que seu comparsa fugiu baleado, até o momento o outro assaltante não identificado e correu para um matagal levando a moto que foi usada na prática do assalto. Segundo informações de testemunhas os assaltante chegaram em uma moto invadiram o mercadinho e fizeram o assalto, em seguida subiram no moto tentando se evadir mas um popular efetuou vários disparos contra os elementos que caíram, um elemento fingiu está morto e ficou próximo a referida moto, enquanto que “De Menor” levantou e correu sendo perseguido e alvejado com vários tiros, pelo menos 17 perfurações foram encontradas no corpo do que morreu. Até o momento a polícia não localizou o outro assaltante nem o popular que efetuou os tiros. O delegado titular de Santa Cruz Dr. Márcio Cruz, afirmou que assim que o elemento que fugiu for capturado será levado para os cuidados médicos e em seguida será encaminhado para o presídio, “Segundo populares eles estavam armados e também efetuaram disparos, mas um morreu e outro fugiu ferido levando a moto, as armas não foram encontradas pela polícia apenas o dinheiro que roubado pelos assaltantes, foi recuperado, R$ 1.598,00 em espécie.
Em tempo recorde Dr. Márcio conseguiu esclarecer mais uma homicídio, segundo informações do delegado em menos de 6h. após ter acontecido o crime sua equipe saiu em diligências e consegui esclarecer todo acontecido, “Nossa equipe foi pra rua e já está tudo esclarecido, conseguimos identificar o autor dois disparos e menos de 6h. depois do acontecido, ele irá se apresentar com seu advogado para depor e fazer os procedimentos, este popular informou que agiu em legítima defesa, nós vamos apurar os fatos para realmente ter certeza do que aconteceu. A sociedade merece um resposta de imediato e nós não podemos ficar esperando, aqui nossa equipe vai pra rua e só volta com o resultado positivo” declarou o Delegado
Dr. Márcio Cruz é titula da DP de Santa Cruz a quase dois anos e entrou para a história da cidade como o delegado que esclareceu mais homicídios em Santa Cruz do Capibaribe, o delegado mostra sua competência mais uma vez e junto com sua equipe esclarece mais um crime de morte.

Fotos: Fernando Lagosta

Do patrulhadoagreste.blogspot.com

Polícia Civil apreende armas de grosso calibre no Agreste pernambucano

Uma operação policial apreendeu seis armas de grosso calibre no Sítio Mateus, na zona rural de Vertentes, Agreste pernambucano. As armas estavam em uma casa abandonada de uma estação da Compesa. Foram apreendidas duas metralhadoras, três fuzis e um rifle, além de 500 munições. A ação envolveu policiais civis de Vertentes e Taquaritinga do Norte. Eles chegaram ao local após denúncias de moradores sobre movimentação estranha na área. A polícia investigava as informações há mais de um mês, mas no momento da abordagem ninguém foi preso. O delegado Felipe Costa acredita que as armas pertenciam a uma quadrilha de assaltantes de banco ou carro-

forte. Central de Jornalismo
Helenivaldo Pereira

leia na íntegra carta de demissão da ministra Erenice Guerra

"Excelentíssimo Senhor
Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República
Nesta
Senhor Presidente,

Nos últimos dias, fui surpreendida por uma série de matérias vinculadas por alguns órgãos da imprensa contendo acusações que envolvem familiares meus e um ex-servidor lotado nesta pasta, tenho respondido uma a uma, buscando esclarecer o que se publica e principalmente a verdade dos fatos, defrontando-me com toda a sorte de afirmações, ilações e mentiras que visam a desacreditar o meu trabalho e atingir o governo ao qual sirvo.

Não posso, não devo e nem quero furtar-me a tarefa de esclarecer todas essas acusações nem posso deixar qualquer dúvida pairando acerca da minha honradez e da seriedade com a qual me porto no serviço público. Nada fiz e permiti que se fizesse ao longo de 30 anos de minha trajetória pública que não tenha sido um estrito cumprimento dos meus deveres. Prova irrefutável dessa minha postura, é que já solicitei à Comissão de Ética a abertura de procedimento para esclarecimento dos fatos aleivosamente contra mim levantados. À Controladoria-Geral da União (CGU), a auditagem dos atos relativos à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), dos Correios e da contratação de parecer jurídico da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), além de solicitar ao Ministério da Justiça a abertura dos procedimentos que se fizerem necessários no âmbito daquela pasta para também esclarecer os citados fatos.

No entanto, mesmo com todas essas medidas por mim adotadas, inclusive com a abertura dos meus sigilos telefônico, bancário e fiscal, a sórdida campanha para desconstituição da minha imagem, do meu trabalho e da minha família continuou implacável. Não apresentam uma única prova sobre minha participação em qualquer dos pretensos atos levianamente questionados, mas mesmo assim estampam, diariamente, manchetes cujo único objetivo é criar e alimentar artificialmente um clima de escândalo. Não conhecem limites.

Senhor presidente, por ter formação cristã, não desejo nem para o pior dos meus inimigos que ele venha a passar por uma campanha de desqualificação como a que se desencadeou contra mim e minha família. As paixões eleitorais não podem justificar esse vale-tudo. Preciso agora de paz e tempo para defender a mim e a minha família, fazendo com que a verdade prevaleça, o que se torna incompatível com a carga de trabalho que tenho a honra de desempenhar na Casa Civil.
Por isso, agradecendo a confiança de vossa excelência ao designar-me para a honrosa função de ministra-chefe da Casa Civil da República, solicito em caráter irrevogável que aceite meu pedido de demissão. Cabe-me daqui por diante a missão de lutar para que a verdade dos fatos seja restabelecida.

Brasília, 16 de setembro de 2010
Erenice Guerra"

Candidato ao Senado Lairson Lucena defende saúde de qualidade para a população

O programa Show da Cidade, na Rádio Liberdade AM, recebeu nessa quinta-feira o candidato do PRTB ao Senado por Pernambuco, Lairson Lucena, professor universitário. Durante uma hora de entrevista, ele apresentou suas propostas focando educação e saúde.

Lairson Lucena, que disputa o cargo de senador pela primeira vez, defendeu uma saúde de qualidade para a população carente e qualificação do profissional em todas as regiões do Estado.

Outra proposta do candidato é o Banco do Povo, criando renda na família. Para Lairson Lucena, o projeto de emprego e renda não foi descentralizado em Pernambuco, ficando concentrado apenas na Região Metropolitana do Recife.

A série de entrevistas com os candidatos ao Senado segue nesta sexta-feira (17), com Danúbio Aguiar, do PCB. A entrevista vai ao ar no horário das 11h às 12h.

Confira as próximas entrevistas

17.09
Danúbio Aguiar (PCB)

20.09
Marco Maciel (DEM)

21.09
Jerônimo Ribeiro (PSOL)


Central de Jornalismo
Helenivaldo Pereira

Datafolha divulga quinta pesquisa para o Governo de Pernambuco

O Datafolha divulgou, nesta sexta-feira (17), o resultado da quinta pesquisa encomendada pela Rede Globo e jornal Folha de São Paulo com as intenções de voto para o Governo de Pernambuco. As entrevistas foram feitas entre os dias 13 e 14 de setembro e foram ouvidos 1.101 eleitores no Estado. A margem de erro é de 3%, para mais ou para menos.

Confira os números:

O candidato Eduardo Campos (PSB) tem 67% das intenções de voto, seguido por Jarbas Vasconcelos (PMDB), que aparece com 20%. Votos brancos e nulos somaram 3%, enquanto 8% responderam que não sabem ainda em que votar.

Os candidatos Edílson Silva (PSol) e Sérgio Xavier (PV) aparecem com 1%. Fernando Rodovalho (PRTB), Jair Pedro (PSTU) e Roberto Numeriano (PCB) não atingiram 1% de citações.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o número 46.411/2010.

EVOLUÇÃO

Confira agora a evolução da intenção de votos em relação à primeira, segunda, terceira e quarta pesquisas do Datafolha, divulgadas nos dias 24 de julho, 13 de agosto, 27 de agosto e 10 de setembro.

Na primeira pesquisa, Eduardo Campos tinha 59 %, foi para 62%, para 67%, depois apareceu com 63% e agora volta para 67%. Jarbas Vasconcelos tinha 28%, ficou com 21%, depois 19%, depois passou para 21% e agora soma 20% das intenções de voto.

Fonte: pe360graus.com

Desarticulada rede de prostituição infantil em Gravatá

A Polícia Civil desarticulou uma rede de prostituição infantil em Gravatá, Agreste pernambucano. Seis pessoas – entre elas dois idosos de 82 anos – foram presas nesta quinta-feira (16).
O esquema funcionava no Distrito de Uruçu Mirim, zona rural do município. A operação foi realizada através de mandados de prisão temporária.
As vítimas têm entre 10 e 15 anos e eram atraídas por um menor de 11 anos. Ele conhecida as garotas, oferecia os serviços e marcava encontros.
De acordo com a delegada titular de Gravatá, Alessandra Brito, o esquema funcionava há mais de um ano e uma das vítimas, de 13 anos, está grávida.

Central de Jornalismo
Helenivaldo Pereira

Boa queda

O Centro de Pesquisas Sociais e Políticas Professor Arnaldo Niskier, da Favip, o mais recente boletim da cesta básica de Caruaru. De acordo com estudo realizado pelos técnicos do centro, o valor médio dos itens da cesta sofreu queda de 6,39% entre os meses de julho e agosto.

A cesta manteve a tendência de queda verificada em nível nacional e regional. No mês anterior, a cesta continuou apresentando um valor menor do que a de Recife, ficando com uma diferença em torno de R$ 40,01. Dos doze itens pesquisados, apenas quatro apresentaram aumento de preços em relação a julho. São eles: carne (11,89%), óleo (8,3%), arroz (6,84%) e margarina (3,33%). Os demais itens apresentaram queda nos preços. Os mais significativos foram o tomate (-32,68%) e banana (-24,60%).