O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aumentou a remuneração dos desembargadores e juízes de direito. A resolução foi publicada no Diário Oficial do ultimo dia 04 de abril.
A remuneração dos desembargadores, na forma de subsídio, passa a ser R$ 37.589,96, a partir de 1º de abril de 2023. Em 2024, haverá outro aumento para R$ 39.717,69, a partir de 1º de fevereiro.
Por fim, o aumento passa para R$ 41.845,49 (quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Segundo a resolução, os juízes de direito de Terceira Entrância receberão “noventa e cinco por cento do subsídio de Desembargador, observando-se, quanto aos demais juízes de primeira instância, escalonamento, de uma para outra entrância, de cinco por cento”.
A aplicação da resolução vai se estender aos magistrados aposentados e aos pensionistas de magistrados do Poder Judiciário do Estado. Segundo o Diário Oficial, as despesas serão pagas por recursos próprios do TJPE.
O aumento da remuneração do TJPE decorre de reajuste concedido por lei federal aos ministros do Supremo Tribunal Federal. O Senado aprovou, em dezembro de 2022, o aumento da remuneração dos ministros do STF. O reajuste foi de 18%, parcelados ao longo de três anos.
Fonte: Blog do Ney Lima
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