quinta-feira, 18 de agosto de 2016

APÓS 18 ANOS, POLÍCIA PRENDE ACUSADO DE ASSASSINAR MULHER EM GARANHUNS/PE, NO AGRESTE


A Polícia Civil da capital pernambucana prendeu na quarta-feira (17/8), Klayton de Moura Saraiva, 45 anos, acusado de assassinar no ano de 1998 em Garanhuns, a Andressa Michelle de Moura.

De acordo com o Mandado de Prisão expedido pela Primeira Vara Criminal de Garanhuns em outubro de 2015, na época, o suspeito residia nos seguintes endereços: Rua Cleto Campelo ou Av. Santa Rosa, ambas no bairro de Heliópolis em Garanhuns/PE.

Ainda segundo a Polícia Civil, a prisão do elemento aconteceu na Avenida 20 de Janeiro, em Boa Viagem – Recife. Mas ele estaria residindo num apartamento na Avenida Visconde de Jequitinhonha – Boa Viagem.

Motivação do crime e modos como o crime aconteceu não foram informados.

Após procedimentos de praxe o acusado foi encaminhado ao sistema prisional do estado pernambucano.

SALGUEIRO/PE: POLÍCIA FEDERAL E MILITAR REALIZAM AÇÕES CONSTANTES DE ERRADICAÇÃO DE PLANTIOS DE MACONHA



A Polícia Federal em Salgueiro/PE com apoio operacional de Policiais Militares de Belém do São Francisco (1ª CIPM), Cabrobó (2ª CIPM), vem promovendo ações constantes de identificação e consequente erradicação de plantios de maconha no sertão pernambucano com vistas a evitar que traficantes abasteçam o mercado consumidor de toda a região nordeste. Desta vez foram concluídas mais uma ação na data de ontem, 17/08/2016 onde conseguiu-se erradicar 3.500 pés de maconha, 500 mudas da planta e a quantidade de 1.188Kg (uma tonelada e cento e oitenta e oito quilos) de maconha já colhida e pronta para ser comercializada. Os plantios foram localizados através de levantamentos feitos pela Polícia Federal e a apreensão foi realizada em duas ilhas dos Rio São Francisco na Região de Belém do São Francisco perfazendo uma área total de 13.000 m². A Plantação contava com um sistema de irrigação mecanizada e foi destruída no local onde havia um acampamento onde várias pessoas teriam atuado no plantio e colheita do entorpecente, as quais possivelmente seriam de regiões próximas à ilha.


Tais ações estão indo além das operações de erradicação de maconha que acontecem 4 vezes ao ano visando identificar os possíveis plantios que a operação não conseguiu atingir e para prender alguns cultivadores da droga haja vista que nas operações tais traficantes dificilmente ficam nos locais o que dificulta suas prisões visando desestimular a prática criminosa haja vista que tais agricultores podem correr o risco de perder suas propriedades quando são flagrados plantando maconha! Essas ações também acabam colaborando para que os presos possam apontar os verdadeiros financiadores dos plantios afim de que através de investigação policial eles também possam ser identificados e presos.

O ciclo produtivo da cannabis é acompanhado de perto por policiais federais e quando vai se aproximando o período da colheita novas ações são realizadas coibindo assim a secagem e a consequente introdução no mercado consumidor (pontos de vendas de drogas). As constantes operações policiais de erradicação de maconha havidas no sertão de Pernambuco, não tem dado tempo ao traficante daquela região em produzir a droga em seu pleno desenvolvimento, o que tem levado a importação da droga do Paraguai. Isto também está demonstrado pelo aumento das apreensões feitas pela Polícia Federal de maconha vinda daquele país vizinho.


Assim com essas operações consecutivas a Polícia Federal contribui significativamente para o desabastecimento dos pontos de venda de droga em nosso estado como também em outros estados do nordeste evitando assim a escalada da violência tais como assaltos, furtos, homicídios, assassinatos, acertos de contas, corrupção policial, porque geralmente tais ocorrências giram em torno do tráfico de drogas. Cada ponto de venda de droga desabastecido, significa um foco a menos de violência para a população pernambucana.

Moradores do Cruz Alta, Rio Verde, São José e Santa Tereza receberam na noite desta quarta feira (17), Fernando Aragão e Cleiton Barboza, para mais um ciclo de palestras sobre o novo plano de governo para Santa Cruz do Capibaribe.



A presença de Fernando Aragão e Cleiton Barboza na região do bairro Santa Tereza, teve início as 19 horas, com visitas as residências dos moradores por ruas dos bairros adjacentes, culminando na concentração da rua Rio de Janeiro. onde moradores aguardavam a chegada dos candidatos para ouvirem as propostas de governo.

Além de ouvirem os candidatos a vereadores das coligações que apoiam Fernando e Cleiton, os moradores do bairro dos bairros São José, Rio Verde, Cruz Alta e Santa Tereza, tiveram a oportunidades de fazerem suas perguntas aos candidatos, sobre saúde, segurança e educação para cidade de Santa Cruz do Capibaribe.

Sempre de maneira séria e com a clareza que tem Fernando Aragão e Cleiton Barbosa, responderam e esclareceram a todos, como irão conduzir essas melhorias e os novos projetos para Santa Cruz do Capibaribe, quando assumirem a prefeitura da cidade.

Esse foi o segundo encontro publico com os eleitores nessa campanha, os quais deixaram claro que desejam uma renovação na prefeitura e na câmara de vereadores.

Dentre vários assuntos apresentados, a maior preocupação da população ainda é o da segurança pública, onde Fernando mostrou, que em seu plano de governo, que a redução da criminalidade é possível sim, com uma administração, séria, inteligente e sem corrupção.

Na agenda desta quinta feira, o bairro que irá receber Fernando e Cleiton será o Arco Verde, a partir das 19 horas. A coordenação da campanha convida os moradores à participarem deste encontro, onde poderão fazer seus perguntas para conhecer quais serão as melhorias para toda a cidade.

Fonte: assessoria de comunicação
Fernando Aragão 14


Dia do Estagiário | Desvirtuamento de função educativa do estágio configura fraude trabalhista

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco alerta empresas, instituições de ensino e estudantes para a função educativa do contrato de estágio. Contratar estagiários buscando reduzir custos com INSS, FGTS e 13º salário, utilizando a mão de obra dos estudantes no lugar de empregados configura fraude trabalhista.

O procurador do Trabalho José Adilson Pereira da Costa lembra que o contrato de estágio surge como uma oportunidade de aperfeiçoar a educação do indivíduo, não podendo ser utilizado para substituir mão de obra efetiva, por ser mais barato.

Recentemente, o MPT moveu ação civil pública contra o Estado de Pernambuco e o Município de Caruaru, responsáveis pelo Procon, por desvirtuamento de estágio na unidade do órgão localizada no Agreste pernambucano. O procurador José Adilson, responsável pelo procedimento, verificou o descumprimento de diversas obrigações legais durante a investigação, incluindo a substituição da atividade de servidores concursados por estagiários de nível superior.

Ainda ficou constatado que os estagiários realizavam atividades insuficientes para acrescentar aos estudantes conteúdo compatível com a formação acadêmica. Também foi averiguada a ausência de supervisão feita por pessoa qualificada, com formação ou experiência profissional na área de formação dos estudantes.

Por meio da ação civil, o MPT pede que o Procon/Caruaru se adeque à legislação, caso contrário, seja multada em três mil por estagiário prejudicado. Além disso, exige que o Estado de Pernambuco e o Município de Caruaru paguem indenização, por dano moral coletivo, no valor mínimo de R$20 mil.

Outro caso

Também por desvirtuamento de estágio, no fim de abril, Jucepe e Unifavip foram condenadas ao pagamento de R$40 mil por dano moral coletivo causado pela burla à legislação.

“Ao contratar estagiário, a empresa estaria colaborando com as instituições de ensino na formação de melhores profissionais para concorrerem no mercado de trabalho, e não buscando reduzir custos pela sonegação de direitos trabalhistas e previdenciários, próprios de empregados”, explica o procurador do Trabalho José Adilson Pereira da Costa, responsável pela ação.

Direito dos estagiários

A lei de estágio (11.788/2008) diz quais são direitos dos estudantes. Entre eles, está a existência de compatibilidade entre as atividades realizadas e aquelas previstas no termo de compromisso de estágio, bem como a jornada de quatro horas diárias e 20 semanais nos casos de estudantes de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos; e de seis horas diárias e 30 semanais para os estudantes do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular.

Denúncias

É possível denunciar supostas irregularidades ao MPT pelo site
www.prt6.mpt.mp.br, através de link de denúncia, ou ainda em qualquer de uma das unidades do órgão no estado (Recife, Caruaru e Petrolina), de 8h às 14h.

Saiba mais
Jucepe e Unifavip condenadas em R$40 mil por desvirtuamento de estágio

MPT lembra que estágio não pode ser usado para barateamento de mão de obra


Ipojuca realiza 2ª feira de profissões

Depois do sucesso da primeira Feira de Profissões do Ipojuca, no último mês de fevereiro, a Secretaria de Educação do município, através do Centro Municipal de Educação Profissional (CEMEP) realiza, nesta sexta-feira (19), a segunda edição. O objetivo do evento é mostrar aos jovens ipojucanos as várias possibilidades de profissões que podem ser executadas em Ipojuca nas diversas áreas de atuação.  

Na feira, vários parceiros da Prefeitura estarão presentes para divulgarem as profissões e oportunidades para os jovens aprendizes. Na relação estão o SENAC, SENAI, SEBRAE, IFPE, NASSAU E SENAT. Cada Instituição terá direito a uma barraquinha para expor seus produtos e folders e também farão palestras sobre as demandas e ofertas profissionais.

O público esperado no evento não está restrito apenas aos estudantes do CEMEP, mas a todos os jovens do município com escolaridade e idade de profissionalização, ou seja, 9º ano em diante e EJA. A 2ª Feira de Profissões do Ipojuca acontecerá das 8h às 17h, nas dependências do CEMEP, localizado às margens da PE-60, Km 16, s/n, Edifício Alfa. A entrada é gratuita.