segunda-feira, 16 de maio de 2016

O que pode e o que não pode nas eleições deste ano de 2016

Reforma política aprovada em 2015 Confira as principais regras eleitorais, que serão novidade em 2016:

Tempo de campanha

A duração da campanha eleitoral fica reduzida de 90 para 45 dias.

Gastos nas campanhas

Para presidente, governadores e prefeitos, pode-se gastar 70% do valor declarado pelo candidato que mais gastou no pleito anterior, se tiver havido só um turno, e até 50% do gasto da eleição anterior se tiver havido dois turnos.

Convenções partidárias (julho-agosto)

As convenções partidárias para escolha dos candidatos, deverão ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. Antes, ocorriam entre 10 e 30 de junho.

Início da campanha (agosto)

A campanha começará oficialmente em 16 de Agosto, ao contrário das eleições de 2014, quando os candidatos podiam pedir votos a partir de 6 de julho e terminará em 30 de Setembro.

Tamanho da propaganda na TV

Nas eleições municipais, no primeiro turno, serão dois blocos de 10 minutos cada, para candidatos a prefeito. Além disso, haverá 80 minutos de inserções por dia, sendo 60% para prefeitos e 40% para vereadores, com duração de 30 segundos a um minuto.

Punição por rejeição de contas de campanha ou não prestação de contas

O partido passa a não mais ser punido, somente o candidato em questão pode ter o registro suspenso.

Teto de gasto de campanha de prefeito em município com até 10 mil habitantes
Até R$ 100 mil.

Tempo de filiação partidária para candidatura

Exigida filiação por ao menos seis meses antes das eleições.

Propaganda "cinematográfica"

Nas propagandas eleitorais, não poderão ser usados efeitos especiais, montagens, trucagens, computação gráfica, edições e desenhos animados.

Veículo com jingles:

Fica proibido o uso de qualquer tipo de veículo, inclusive carroça e bicicleta, no dia das eleições.

Participação de debate eleitoral na TV

Só vai participar o candidato de partido com mais de nove representantes na Câmara Federal.

Garantia de vaga

Todo e qualquer pré-candidato, para assegurar a validade da sua eleição, participando de chapinha ou chapão, deve ter no mínimo 10% de votos calculados a partir do coeficiente eleitoral, que lhe dará a vaga. Ou seja, se o coeficiente eleitoral for de 2.300 votos para uma vaga, o candidato precisaria ter 230 votos no mínimo.

Cabos eleitorais

Podem ser contratados como cabos eleitorais um número limite de trabalhadores de até 1% do eleitorado por candidato nos municípios de até 30 mil eleitores. Nos demais, é permitido um cabo eleitoral a mais para cada grupo de mil eleitores que exceder os 30 mil.

Propaganda em carros

Só com adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro. “Envelopamentos” estão proibidos.

Propaganda em vias públicas

Permitidas bandeiras e mesas para distribuição de material, desde que não atrapalhem o trânsito e os pedestres. Bonecos e outdoors eletrônicos estão vetados.

Redes sociais

A campanha nas redes sociais estará liberada, mas é proibido contratar direta ou indiretamente pessoas para publicar mensagens ofensivas contra adversários.

Substituição de candidatos

Fica limitada a substituição de candidatos. O pedido de troca deve ser apresentado até 20 dias antes do pleito (excetuado caso de morte). A foto do candidato será substituída na urna eletrônica.

Horários de comícios

Comícios de encerramento de campanhas podem ir até 2h da madrugada. Nos demais dias, das 8h à meia-noite. Nas eleições anteriores, os comícios de encerramento de campanha também deviam acabar à meia-noite.

Distribuição de tempo de propaganda no horário eleitoral

A lei tira a exigência de que todo o tempo de propaganda seja distribuído exclusivamente para partidos ou coligações que tenham representação na Câmara. O texto mantém uma parcela da distribuição do tempo para ser dividida entre partidos representados na Câmara, proporcionalmente ao tamanho da bancada, e impede que um parlamentar que migre de sigla transfira o tempo para o novo partido.

Pré-campanha liberada

Se não houver pedido explícito de voto, políticos podem se apresentar como pré-candidatos internamente para os partidos ao participar de eventos, divulgar posições pessoais e ter suas qualidades exaltadas por aliados.

Essas atividades poderiam ser classificadas, anteriormente, como campanha extemporânea.

Propaganda na rua


A nova lei proíbe o uso de boneco inflável e de cavaletes para as propagandas nas ruas;

Bandeiras e mesas para distribuição de material estão permitidas.

Propaganda em bens Particulares e muros

A partir das eleições de 2016, a propaganda em bens particulares deve ter a dimensão máxima de meio metro quadrado (0,50m²) e ser feita mediante uso exclusivo de adesivo ou papel, vedada a pintura de muros e assemelhados.

Carros de Som

Os novos textos aprovados na nova Lei não citam a utilização de carros de som, para a propaganda de rua. Assim sendo, a liberação fica à cargo dos juízes eleitorais de cada Zona Eleitoral.

Ex-presidiário sofre tentativa de homicídio em seresta no distrito de São Domingos do Brejo da Madre de Deus

Policiais militares do 24° BPM (Batalhão de Polícia Militar) registraram na noite deste Domingo (15), uma tentativa de homicídio em uma seresta realizada em um bar localizado na Rua São Carlos no loteamento São Lucas, no Distrito de São Domingos do Brejo da Madre de Deus.

A vítima, Williames Gomes da Silva, de 21 anos de idade, estava no referido bar, quando foi alvejada a bala na altura do pescoço, ombro e peito. Até o momento o autor dos disparos não teve seu nome divulgado. Populares socorreram o jovem para a policlínica de São Domingos, onde ele recebeu os primeiros socorros e em seguida foi transferido para o HRA (Hospital Regional do Agreste) na cidade de Caruaru.

“Williames” já tem passagem pelo Sistema Penitenciário do estado de Pernambuco e á sete dias está em liberdade. O crime pelo o qual ele foi preso, não foi informado.

Cidadão de bem é alvejado á bala por assaltantes, na zona rural de Taquaritinga do Norte


Durante a tarde deste Domingo (15) um cidadão de bem foi alvejado á bala por dois assaltantes, no Sítio Mateus Vieira, na zona rural de Taquaritinga do Norte, Agreste do estado de Pernambuco.

A vítima, Leomar Leandro da Silva, de 38 anos de idade, estava no Sítio Mateus Vieira, quando foi surpreendido por dois marginais em uma motocicleta. Na ocasião foi anunciado o assalto e após “Leomar” tentar fugir, um dos assaltantes acionou o gatilho efetuou um tiro que atingiu a vítima no abdômen.

Os marginais que não foram identificados se evadiram do local. Já o cidadão foi socorrido para o Hospital Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, onde foi medicado e em seguida foi submetido a um exame de raio-x.

A vítima não corre risco de morte.

Máquinas caça-níqueis são apreendidas em bar de Santa Cruz do Capibaribe


O efetivo do GATI (Grupo de Apoio Tático Itinerante) do 24° BPM (Batalhão de Polícia Militar) apreendeu três máquinas caça-níqueis na noite do último Sábado (14) em um bar localizado na Rua Francisco Chagas, no Bairro São Cristóvão, em Santa Cruz do Capibaribe.

De acordo com informações da Polícia Militar, as máquinas estavam em funcionamento no momento da chegada dos policiais. Ainda segundo a Polícia, o efetivo recebeu a informação de que, elementos estariam consumindo drogas no referido bar e que neste local funcionavam máquinas caça-níqueis.

De posse dessas informações, os policias militares seguiram ao local informado e ao realizarem abordagens foi encontrado um menor de 17 anos com uma trouxinha de maconha e R$ 15,00 em espécie. Ao realizar uma revista em um segundo compartimento localizado nos fundos do bar, foi encontrado as três máquinas, baralhos, fichas, R$ 575,00 em espécie, anotações para programar as máquinas e um aparelho celular Samsung com o imei bloqueado, provavelmente produto de roubo.

Diante dos fatos, o menor, o proprietário do bar e o material apreendido foram conduzidos ao plantão da 17° DESEC, onde em desfavor do adolescente foi confeccionado um B.O.C. e contra o dono do bar foi lavrado um T.C.O. (Termo Circunstanciado de Ocorrência).

Cabaceiras divulga atrações e programação da Festa do Bode Rei



A Prefeitura Municipal de Cabaceiras, no Cariri paraibano, definiu a data da décima oitova Festa do Bode Rei, edição 2016. Esse ano o evento acontecerá no final do mês de maio, nos dias 27, 28 e 29.

Durante 03 dias, produtores da caprinovinocultura e turismo, empresários e público em geral terão oportunidade de expor seus produtos, fazer negócio, participar de feiras de animais, artesanato, sem perder de vista o lazer com muito forró pé-de-serra, shows de bandas regionais, e apresentação de grupos folclóricos.

O prefeito Luiz Aires, está definindo os detalhes da programação do referido evento que tem projeção Nacional e recebe turistas de todo o Brasil.
Para Luiz Aires, o momento pelo qual o Brasil está passando é muito difícil, e a crise afeta todos os setores inclusive a prefeitura que vem tendo baixa nos repasses do FMP (FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS), nos últimos anos.

O prefeito falou ainda que está procurando parcerias para realizar a 18ª Festa do Bode Rei, sem perder o brilho que o evento tem. “A Festa do Bode Rei, é um evento grandioso que gera emprego e renda, por isso não podemos deixar de realizar, mais estamos correndo atrás de parceria público privada para realizar um evento com menos despesas, mais sem perde o seu brilho”, finalizou Luiz.

Confira a programação:

FESTA DO BODE REI 2016
26/05/16 – QUINTA-FEIRA
PARQUE DO BODE
8h – Recepção de animais
9h – Recepção das cabras inscritas no concurso da Cabra Leiteira
17h – Último prazo para recepção de Cabras que concorrerão ao concurso Leiteiro
27/05/16 – SEXTA-FEIRA

PARQUE DO BODE
10h – Abertura da Expofeira de Caprinos e Ovinos (Evento Permanente)
PRAÇA DO BODE
10h – Abertura da Expofeira de Artesanato (Evento Permanente)

ARRAIAL POPULAR
18h – Abertura do Espaço da Gastronomia Bodística (Evento Permanente)
18h30min – Apresentação da Quadrilha Arrocha Guri (Cabaceiras)
19h30min – Concurso da Garota Bode Rei
A partir das 21h – Arrasta-pé com bandas e trios de forró:
TRIO CANARINHO
OS TRÊS DO NORDESTE
FILIPE SANTOS
28/05/16 – SÁBADO
EVENTOS PERMANENTES
9h às 17h – Expofeira de Caprinos e Ovinos e Expofeira de Artesanato

PARQUE DO BODE
6h – Primeira Ordenha do Concurso de Cabra Leiteira Municipal
11h – Concurso e Coroação do Bode Rei
12h – Desfile da Comitiva Real/Ruas da cidade
15h – Fórmula Bode Mirim
16h – Fórmula Bode Adulta
17h – Desfile da Comitiva Real: Bode Rei e a Cabra Rainha pelas ruas da cidade
18h – Segunda Ordenha do Concurso de Cabra Leiteira Municipal

ARRAIAL POPULAR
10h – Apresentação da Companhia de Dança Arrocha Cariri (São João do Cariri)
10h 30 mim – Apresentação do Grupo de Dança Dinâmica Cultural (João Pessoa)
11h às 18h – Arrasta-pé com bandas e trios de forró:
FORRÓ DA ROLIÚDE
J. GOMES E BANDA
TRIO ASA BRANCA
18h – Chegada da Cavalgada Manoel Amaro e Apresentação da AVE MARIA SERTANEJA
Show de Violeiros com – ERASMO FERREIRA E MIRO PEREIRA
19h às 22h – Arrasta-pé com bandas e trios de forró:
TUIAGUINHO SALLES E OS KARAS DE LAMPIÃO
BANDA DIMETROSE

BODE REI HALL (Estádio Municipal de Futebol)
22h shows com as bandas:
BONDE DO FORRÓ
KATIA SILENE
FORRO BAKANA

29/05/15 – DOMINGO
EVENTOS PERMANENTES
9h às 17h – Expofeira de Caprinos e Ovinos e Expofeira de Artesanato

PARQUE DO BODE
6h – Última Ordenha do Concurso de Cabra Leiteira Municipal
9h30min – Gincana do Bode
11h – Quadrangular de FutBode
15h – Pega Bode
16:30h –Premiação do Concurso Cabra Leiteira Municipal
17h – Desfile da Comitiva Real pelas ruas da cidade
17:30h – Enceramento da Expofeira de Animais

ARRAIAL POPULAR
10h – Apresentação da Quadrilha Xote Cariri (São João do Cariri)
10h30min – Apresentação do Grupo de Dança da cidade de Puxinanã.
12h20min às 23h20min – Arrasta-pé com bandas e trios de forró:
LUCIA LEMOS
BERINHO DO ACORDION
SUSSA DE MONTEIRO
DOMINGOS ACYOLI
CHAPÉU DE PALHA

Com Ascom

Criminosos de Santa Cruz do Capibaribe são detidos assaltando na cidade de Vertentes


Fotos: Divulgação da Polícia Militar


No final da noite do último Sábado (14), policiais militares lotados no 24° BPM (Batalhão de Polícia Militar) prenderam em flagrante dois assaltantes que moram em Santa Cruz do Capibaribe, assaltando no município de Vertentes, no Agreste do estado de Pernambuco.

Segundo informações da Polícia Militar, Sivonaldo Marcolino da Silva, de 27 anos e Leandro da Silva, de 21 anos de idade, praticaram um assalto em Vertentes, subtraindo da vítima a quantia de R$ 100,00 em espécie, uma motocicleta e um celular. Ao ter conhecimento do crime, o policiamento seguiu em diligências pelas ruas da cidade, onde em um posto de gasolina conseguiu avistar os elementos e após uma perseguição, a Polícia capturou a dupla.

Com os dois assaltantes foram encontradas, dois aparelhos celulares, uma pistola, uma carteira porta cédula, R$ 185,00 em espécie e uma motocicleta Honda CG 125cc de cor preta de placa da cidade de Toritama, também no Agreste.

Diante dos fatos, os imputados foram apresentados ao plantão da 17° DESEC, onde ficaram a disposição do delegado de plantão.

Criminoso sofre tentativa de homicídio; em Santa Cruz do Capibaribe


Na noite do último Sábado (14), a Polícia Militar do 24° BPM (Batalhão de Polícia Militar) registrou mais um tentativa de homicídio em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do estado. Desta vez o crime aconteceu em uma residência localizada nas imediações do Fórum da terra das confecções.

A vítima, Cleiton Renato da Silva, de 23 anos de idade, estava no interior de sua casa, quando elementos armados com arma de fogo chegaram na residência e abriram fogo contra o mesmo. “Cleiton” é suspeito de praticar um homicídio no ano de 2010 e no ano de 2015 foi detido por trafico de drogas. (
relembre o caso AQUI).

Uma equipe do SAMU foi acionada, onde socorreu a vítima para o Hospital Municipal Raymundo Francelino Aragão, em seguida a mesma foi transferida em estado de grave para o HRA (Hospital Regional do Agreste) na cidade de Caruaru.

“Cleiton” foi atingido por quatro disparos de arma de fogo, sendo alguns nas costas e um tiro em um dos braços.