Rubens Passos*
O fato de o Brasil, ultrapassado pelo Sri Lanka, ter perdido mais uma posição no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que acaba de ser divulgado, posicionando-se em 75º lugar dentre 188 países, está diretamente relacionado à precariedade do ensino. A educação é um dos três indicadores que compõem esse indicador das Nações Unidas, ao lado da saúde e da renda.
A boa escolaridade, contudo, é decisiva para os dois outros requisitos. Afinal, pessoas com boa formação técnico-acadêmica ganham mais, geram mais renda e são mais instruídas quanto aos cuidados com a saúde. Assim, não é sem motivo que o ensino público de qualidade seja considerado a grande base do desenvolvimento.
Por isso, é lamentável observar que estamos caminhando na direção contrária do que apregoa o marketing oficial do governo. Na verdade, somos a Pátria Deseducadora, pois continuamos negligenciando o ensino público, de péssima qualidade, e ainda se passam maus exemplos de cidadania e urbanidade aos nossos jovens, que assistem diariamente aos espetáculos grotescos da corrupção, da incompetência, do oportunismo político e dos “barracos” entre parlamentares e autoridades, reproduzidos na mídia de todo o mundo, para o nosso constrangimento.
Um dos exemplos de nossa “deseducação” está em estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no qual o Brasil aparece em terceiro lugar dentre as nações que, proporcionalmente, mais destinam recursos à educação. Seria ótimo não fosse a péssima qualidade da escola pública. Pode-se depreender que o dinheiro está sendo mal aplicado, pois 17,2% dos gastos públicos brasileiros são direcionados ao setor, informa o relatório, intitulado Education at a Glance 2015.
No entanto, essa conta não fecha. Vejamos: nosso Magistério, numa absurda distorção, é mal pago (um professor em início de carreira no Brasil ganha cerca de 12 mil dólares por ano, menos da metade da remuneração inicial dos docentes de países da OCDE); as escolas, com raras exceções, estão mal cuidadas; este ano, cortaram-se e se reduziram os programas federais, estaduais e municipais de compras de livros para os alunos; as universidades públicas estão vivendo graves crises orçamentárias; o governo paulista queria fechar quase cem escolas; e o Brasil, segundo o estudo, gasta, por ano, 3.441 dólares para cada estudante matriculado na rede pública do ensino básico até o superior, ante média da OCDE de 9.317 dólares.
Assim, cabe perguntar: o que está sendo feito com a terceira maior verba mundial do ensino proporcional à arrecadação? Com um detalhe: temos uma das maiores cargas tributárias do Planeta! Tais impostos, aliás, contribuem muito para outro indicador que conspira contra a escolaridade: os materiais escolares têm em média, alíquotas de tributos superiores a 40%, o que onera muito o seu preço. A quem o País está educando? A quem se pensa que se está enganando?
*Rubens F. Passos, economista pela FAAP e MBA pela Duke University, é presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares e de Escritório (ABFIAE) e Diretor Titular do CIESP Bauru.
