Um em cada cinco estudantes brasileiros do ensino fundamental está atrasado na escola. No ensino médio, pelo menos três em cada dez alunos também estão nessa situação. É o que mostram os dados do Censo Escolar 2010 sobre as taxas de distorção idade-série. O indicador mede a proporção de alunos que não está matriculada na série indicada à faixa etária.
Pela legislação que organiza a oferta de ensino no país, a criança deve ingressar aos 6 anos no 1° ano do ensino fundamental e concluir a etapa aos 14. Na faixa etária dos 15 aos 17 anos, o jovem deve estar matriculado no ensino médio. De 2008 a 2010, o percentual de alunos fora da série adequada para a idade registrou leve alta. Em 2008, a taxa era 22,1% no ensino fundamental, passou para 23,3% em 2009 e para 23,6% em 2010. No ensino médio, o percentual era de 33,7% em 2008, foi para 34,4% em 2009 e chegou a 34,5% no ano passado.
Para a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar Lacerda, essa estagnação é resultado do arrefecimento da política de progressão continuada. Muitas redes de ensino que tinham como orientação a não reprovação dos alunos nos primeiros anos do ensino fundamental mudaram essas diretrizes. “Isso provocou uma manutenção da reprovação, quando ela é grande causa a distorção idade-série. Hoje já se pensa em políticas de correção de fluxo e de aprendizagem sem usar a reprovação, como o reforço escolar”, explica.
Apesar da estabilidade na taxa de distorção da idade-série nos últimos anos, Maria do Pilar destaca que na última década a redução do índice foi maior: entre 2001 e 2011 essa diferença caiu 16 pontos percentuais no ensino médio e 19 pontos percentuais no ensino médio. Ela acredita que a taxa deve continuar a cair e aponta que o patamar adequado seria entre 3% e 4%.
“Por exemplo, um aluno com necessidades especiais às vezes tem uma adaptação escolar mais difícil, principalmente quando vêm de uma escola especial. Ou uma criança que deixou a escola por algum tempo por problemas familiares. Você pode ter algum tipo de distorção idade-série, mas ela teria que ser sempre traço. Nunca poderíamos achar que 10% já é um índice bom”, avalia.
A taxa de distorção idade-série atinge picos no 6° ano do ensino fundamental, onde 32% dos alunos estão atrasados, e no 1° ano do ensino médio, quando o problema atinge 37,8% dos jovens. Segundo Pilar, o MEC preparou um material específico para trabalhar com alunos de 15 a17 anos que ainda estão no ensino fundamental. Será uma espécie de “curso” especial em que o conteúdo será ministrado de forma diferenciada, bem como a organização dos alunos. Em 2009, metade dos adolescentes de 15 a 17 anos não frequentava a série adequada para sua faixa etária, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O projeto permitirá que em um ano ele receba o certificado de conclusão e possa seguir para o ensino médio. O material estará disponível no site do MEC e também poderá ser solicitado pelas escolas. Na avaliação da secretária, os adolescentes repetentes que estudam com crianças mais novas acabam com problemas de socialização. “Ele fica convivendo com grupos de idade que não têm muito a ver com ele. E começa a ser visto como o bagunceiro, aquele que é expulso de sala, o mau aluno”, aponta.
O percentual de estudantes que estão atrasados na escola é maior nos estados do Norte e Nordeste. No Pará, quase 40% dos alunos do ensino fundamental não cursam a série adequada para sua idade, enquanto a média nacional é de 23,6%. No ensino médio, o problema atinge quase 60% dos alunos paraenses. É o que apontam as taxas de distorção idade-série do Censo Escolar 2010. O indicador mede a proporção de alunos que não está matriculada na série indicada à faixa etária. Bahia e Sergipe também têm altos índices: 38,1% e 37,9%, respectivamente.
De acordo com a Secretaria de Educação do Estado do Pará, o governo está desenvolvendo “ações de curto, médio e longo” prazo para resolver o problema. Uma delas é o projeto de aceleração nas escolas da rede estadual que promove a reorganização dos estudantes no período de três anos para correção de fluxo.
Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Educação de Sergipe disse que reconhece a alta taxa de distorção idade-série no estado e afirma que o problema é causado pelos “índices elevados de reprovação e abandono”. O órgão também destacou que desde 2005 já desenvolve um programa para correção de fluxo e está investindo em projetos que “causem impacto direto na gestão da sala de aula”, mas que os resultados “não aparecem de imediato”. A Secretaria de Educação da Bahia foi procurada , mas não se manifestou sobre o problema até a publicação desta matéria.
Pela legislação que organiza a oferta do ensino no país, a criança deve ingressar aos 6 anos no 1° ano do ensino fundamental e concluir a etapa aos 14. Na faixa etária dos 15 aos 17 anos, o jovem deve estar matriculado no ensino médio. De 2008 a 2010, o percentual de alunos que não estão na série adequada registrou leve alta. A taxa passou de 22,1% no ensino fundamental, em 2008, para 23,6% em 2010. No ensino médio, o percentual era de 33,7% em 2008 e foi e chegou a 34,5% no ano passado.
Na outra ponta, o estado com a menor taxa de distorção idade-série no ensino fundamental é São Paulo: 8,4% dos alunos desta etapa não cursam a serie adequada a sua idade. Em seguida aparecem Paraná (14,8%) e Santa Catarina (15,2%). As três unidades da federação também têm os menores índices no ensino médio, sendo os estudantes catarinenses os com melhor resultado: 16,4% estão atrasados na escola.
Confira as taxas de distorção idade-série por estado:
Ensino fundamental
São Paulo
8,40%
Paraná
14,80%
Santa Catarina
15,20%
Distrito Federal
17,90%
Mato Grosso
18,30%
Minas Gerais
19,30%
Espírito Santo
20,60%
Goiás
21,70%
Rio Grande do Sul
22,60%
Roraima
22,80%
Tocantins
22,80%
Ceará
25,50%
Rondônia
26,90%
Mato Grosso do Sul
27,00%
Amapá
27,10%
Rio de Janeiro
28,00%
Acre
29,10%
Pernambuco
29,70%
Maranhão
30,50%
Rio Grande do Norte
31,10%
Paraíba
34,50%
Piauí
34,80%
Alagoas
35,40%
Amazonas
35,80%
Sergipe
37,90%
Bahia
38,10%
Pará
39,90%
Ensino médio
Santa Catarina
16,40%
São Paulo
18,10%
Roraima
23,50%
Paraná
23,90%
Espírito Santo
25,10%
Distrito Federal
29,40%
Rondônia
30,30%
Rio Grande do Sul
30,50%
Minas Gerais
31,30%
Mato Grosso do Sul
33,10%
Goiás
33,60%
Tocantins
34,20%
Ceará
34,70%
Mato Grosso
35,50%
Acre
36,30%
Paraíba
41,70%
Amapá
42,60%
Rio de Janeiro
43,50%
Rio Grande do Norte
45,40%
Maranhão
48,30%
Pernambuco
49,10%
Alagoas
49,40%
Bahia
49,70%
Amazonas
51,00%
Sergipe
51,60%
Piauí
56,70%
Pará
59,20%
