sábado, 16 de março de 2013

COTIDIANO


Base aliada minimiza crítica de Eduardo Campos a Dilma
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A cúpula do PMDB está convicta de que Campos (foto) já começou a campanha pelo país em busca de votos para Presidência, em 2014
Foto: Hélia Scheppa/JC Imagem


A mobilização do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), por apoio político e as críticas dirigidas ao governo Dilma Rousseff foram "esvaziadas" pelos partidos da base aliada, que potencialmente poderão ser assediados pelo socialista em 2014.


A cúpula do PMDB está convicta de que Campos já começou a campanha pelo país em busca de votos para Presidência da República, em 2014. A prova disso foi o discurso que fez a empresários, quando anunciou que ele, no Planalto, poderia fazer "muito mais" do que a presidente Dilma Rousseff.



"É legítima a posição do Eduardo Campos. Ele tem capacidade, tamanho e história para disputar a Presidência da República. Mas sempre é possível fazer mais. A Dilma mesmo vai fazer mais do que já fez", disse o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE).



O novo ministro da Agricultura, Antônio Andrade, por sua vez, não acredita que o discurso de Campos possa atrair peemedebistas pois o partido já acertou a aliança na reeleição de Dilma, assegurando a vice-presidência. "Apostamos na reeleição da presidente Dilma", emendou. O novo ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, acredita que Campos está falando como candidato ao Planalto e que prefere responder quando a campanha começar.



Manoel Dias, novo titular do Trabalho, avisou que o PDT não está discutindo 2014 agora e que o momento é de fortalecer os quadros do partido. "Não adianta brincar de eleição agora", afirmou, sem querer assegurar, no momento, seu apoio à reeleição de Dilma. Parte do PDT defende candidatura própria ao Planalto, em 2014, como forma de fazer a legenda crescer. Um dos nomes sempre falados é do senador Pedro Taques (PDT-MT).
Fonte: Agência Estado


Comerciantes debatem procedimentos para formalização e Fazenda anuncia operação fiscal



Fotos: Ney Lima e Thonny Hil

Centenas de confeccionistas atenderam à convocação do Ministério Público de Pernambuco e lotaram o plenário da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, na noite desta quinta-feira (14), para ouvir orientações dos representantes da Secretaria da Fazenda de Pernambuco sobre os procedimentos para formalização e ações de fiscalização planejadas para as cidades do Polo de Confecções.

A audiência começou com uma explanação do promotor Iron Miranda dos Anjos, que declarou que a ação não visa “punir ninguém”, e que é preciso que os comerciantes tenham conhecimento sobre as medidas que serão adotadas pela Fazenda.

 

Já o diretor da 2ª Diretoria Regional da Receita, Benedito Severiano dos Santos, explicou os procedimentos para a formalização dos comerciantes, destacado regimes tributários como o Simples Nacional e o MEI (Microempreendedor Individual).

Sobre as ações de fiscalização, foi revelado que os fiscais da Receita Estadual estão programando uma ação de fiscalização que inicialmente deverá orientar os comerciantes, dando prazo de 30 dias para formalização dos que forem notificados.


Poder público e instituições saem em defesa do Polo

 

Os pontos fortes da reunião foram as indagações feitas pelo secretário de Desenvolvimento Econômico de Município, Bruno Bezerra e pelo síndico do Moda Center, Valmir Ribeiro, que questionaram a viabilidade do enquadramento do MEI para os pequenos confeccionistas.

O regime tributário foi considerado inadequado para a realidade dos comerciantes, por não possibilitar a emissão de notas para venda de mercadorias destinadas para outros estados, exceto se emitida por meio eletrônico.

Outro ponto questionado por Bruno foi a impossibilidade estrutural de adequação dos boxs do Moda Center para emissão de toda fiscal eletrônica.

“Como esperar que, em um Box de 1 metro, o comerciante possa dispor e um computador, impressora e um terminal de internet?”, indagou Bruno Bezerra.

O síndico do Moda Center Valmir Ribeiro afirmou entender a necessidade de formalização dos comerciantes, mas disse que o Governo do Estado deveria antes investir em infraestrutura para o desenvolvimento da região.

“Vocês vieram no pior momento possível. É preciso entender que 30% dos comerciantes são analfabetos. O governo precisaria investir para desenvolver. Temos outras prioridades como o sofrimento por água e a paralisação das obras da rodovia”, destacou o síndico.

Durante a reunião, as pessoas puderam esclarecer dúvidas.  O comerciante Luiz questionou a distribuição de mercadoria entre vendedores.

Os representes da Fazenda explicaram que muitos boxes poderão ser regularizados com a obtenção da “Licença Sulanca”, que gerará um vínculo entre o ponto de venda e a fábrica de confecções, dispensando a necessidade de uma nova inscrição estadual.

A audiência foi encerrada com o promotor de justiça Iron Miranda explicando que este é apenas o início de um processo que será resolvido e esclarecido em etapas e que as instituições deverão ficar à disposição dos confeccionistas para tirar dúvidas.

Não foi definida data para operação fiscal nas cidades do Polo de Confecções.

Os representantes da Fazenda distribuíram um documento com orientações sobre formalização para os comerciantes do Moda Center. Clique nas imagens para ampliar:



Legislativo é notícia: Resumo da semana na Câmara de Vereadores


Câmara de Santa Cruz do Capibaribe teve mais uma semana de trabalho intenso. Os vereadores participaram da sessão ordinária, além disso, ocorreram reuniões de comissões e visitas a órgãos e entidades da cidade.

Na sessão ocorrida na terça (12), a 5ª ordinária de 2013, foram apresentados, votados e aprovados, vários Projetos de Lei, dentre eles, o que institui o Programa de Atendimento às Pessoas Obesas (PAPO) e o que cria a Campanha Permanente “OBESIDADE ZERO”, nas escolas de ensino fundamental do nosso município, ambos de autoria do vereador oposicionista Ernesto Maia (PTB). Outro projeto que também foi discutido e aprovado por unanimidade foi o de autoria do presidente da Câmara Junior Gomes que institui o programa contra o bullying nas escolas do município.

Segundo Junior esse projeto visa que ações sejam executadas para combater esse mal que atinge alguns jovens que em determinados casos necessitam de acompanhamento psicológico para superar esses problemas "através de campanhas educativas e pedagógicas pretendemos acabar com o bullying em nossa cidade" comentou o vereador.

Quarta-feira (13) uma comitiva composta por vereadores de ambas às bancadas visitou o escritório local da Compesa. O principal ponto debatido no encontro foi à busca por soluções para o déficit no abastecimento de água na região de Santa Cruz do Capibaribe.

 Dentre as reuniões de comissões, destaque para a de Obras e Urbanismo, Trânsito e Meio Ambiente, presidida por Galego de Mourinha (PTB) e tem como membros Carlinhos da Cohab (PSL) e Ronaldo Pacas (PSDC), na ocasião projetos tiveram seus pareceres e foram encaminhados para a votação em plenário. 
Encerrando as atividades nesta sexta-feira (15), houve a décima sessão extraordinária onde projetos e trinta requerimentos foram discutidos e aprovados.