Proteção de dados

Proteção de dados pessoais ganha importância na política e economia no Brasil e no mundo

Todos os dias, deixamos “rastros” em diversas atividades cotidianas. Quando damos “likes” ou compartilhamos algo em redes sociais, indicamos preferências sobre temas. Ao fazer um cadastro para acessar um site ou serviço na internet, fornecemos identificações importantes, como carteira de motorista e endereço. Ao dar o CPF após uma compra ou para adquirir descontos, fornecemos ao vendedor nossa identificação e informações sobre o que adquirimos e quanto gastamos. Ao usar a digital para entrar em um prédio, deixamos um registro biométrico fundamental sob responsabilidade de empresas e órgãos que, muitas vezes, são desconhecidos.

Com a disseminação da coleta massiva de informações das pessoas, os riscos de abusos e violação ao direito à privacidade (garantido no Brasil pela Constituição Federal) vêm crescendo, provocando o debate sobre a necessidade de legislações específicas. Acesse o conteúdo completo na Agência Brasil.

Debate no Congresso

Escândalos de vazamento de dados colocaram em evidência a importância da proteção das informações produzidas pelas pessoas nas mais diversas atividades sociais, políticas e culturais e ajudaram a dar força para propostas de regulação da proteção de dados pessoais em tramitação no Congresso. Atualmente, Câmara e Senado analisam proposições sobre o tema.

Relatores discutem projetos

A Agência Brasil conversou com os dois parlamentares responsáveis pelas principais propostas para disciplinar a proteção, a coleta e o processamento de dados pessoais: o deputado Orlando Silva, relator do Projeto de Lei (PL) 5276/2016 em uma comissão especial criada na Câmara para analisar a matéria, e o senador Ricardo Ferraço, relator do PL 330/2013 na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A expectativa dos dois parlamentares é que as novas versões dos PLs sejam apresentadas ainda no mês de maio.

Orlando Silva, PCdoB-SP

 “É preciso ter atenção para o item da transferência internacional de dados. O mundo está hiperconectado. Não importa o status que possuam, mas empresas com representação no país devem ser cobertas pela lei. Não há empresa relevante que não tenha presente necessidade de cuidar dos dados. Facebook acabou de alterar política de consentimento. Ou protegemos dados das pessoas para que haja confiança ou corremos o risco de travar a evolução de possibilidades.”

Ricardo Ferraço, PSDB-ES

 “Ficou evidente a necessidade de evoluirmos em um marco sobre a proteção dos dados. O desafio é enorme, pois este é um tema muito sensível. União Europeia anunciou novo código de proteção de dados e este debate tem sido importante porque estamos nos valendo desta massa crítica, para que tenhamos algo que possa regular, mas o desafio é fazer algo que não seja intervenção, que iniba inovação, conhecimento e ferramentas extraordinárias.”

Divergências 

Apesar do consenso sobre a necessidade da aprovação de uma lei, há diversas polêmicas sobre o conteúdo dessas normas. As divergências vão desde o conceito de dados pessoais até as hipóteses em que uma empresa possa utilizar as informações para uma finalidade diferente da explicada no momento da coleta. Enquanto empresas querem menos obrigações argumentando que podem dificultar a inovação, organizações da sociedade civil defendem uma norma com direitos amplos aos usuários e limites claros a quem realiza o tratamento.

Outros países

Enquanto o Brasil ainda discute propostas para uma legislação específica que discipline a proteção de dados pessoais, o tema já foi reconhecido como relevante por diversos outros países, que estabeleceram leis ou normas voltadas a regular a coleta e o processamento de informações.

Fonte: Agencia Brasil

Governo de Pernambuco se posiciona sobre crise de abastecimento no quarto dia de paralisação dos caminhoneiros.

Governo de Pernambuco se posiciona sobre crise de abastecimento no quarto dia de paralisação dos caminhoneiros. Acompanhe tudo ao vivo agora no #Conexao2 da #TVJC, com Ismaela Silva

Aeroporto Internacional do Recife tem seis voos cancelados

Aeroporto do Recife Acervo/JC Imagem

A falta de combustíveis em decorrência da mobilização dos caminhoneiros afeta a operação do Aeroporto Internacional do Recife. Na tarde desta quinta-feira (24), a Infraero informou que cinco voos da Azul e um da Gol, que sairiam do Recife, foram cancelados.

A Azul Linhas Aéreas revelou que os cancelamentos aconteceram por conta da falta de combustível. Já a Gol, não revelou o motivo. As viagens seriam para Fernando de Noronha, Campinas (SP), Campina Grande (PB), Natal (RN), Goiânia (GO) e Guarulhos (SP).

Confira lista dos voos cancelados:

O voo 02700 para Fernando de Noronha, em Pernambuco (Azul);

O voo 06970 para Campinas, em São Paulo (Azul);

O voo 06980 para Campina Grande, na Paraíba (Azul);

O voo 02502 para Natal, no Rio Grande do Norte (Azul);

O voo 04321 para Goiânia, em Goiás (Azul);

O voo 01617 para Guarulhos, em São Paulo (Gol).

Chegadas canceladas

Além das seis partidas, foram canceladas também outras cinco aterrissagens: 

D2701 Fernando de Noronha - Recife (15h40)

AD5135 Natal - Recife (16:15)

AD2931 Juazeiro do Norte - Recife (21h45)

AD6981 Campina Grande - Recife (16:10)

AD2718 Belém - Recife (16h40)

Fonte: Rádio Jornal do Recife 

SEMANA DO BRINCAR POR UMA INFÂNCIA SADIA E DIGNA

Brincar é a melhor maneira de estimular as crianças a interagir com o mundo exterior. Por meio das atividades lúdicas, elas aprendem a se comunicar, a trabalhar em grupo, a desenvolver os movimentos motores, além de melhorar o raciocínio e outros aspectos cognitivos. Sabendo da importância desse tema, a Legião da Boa Vontade (LBV) promove inúmeras brincadeiras que ajudam no bem-estar, na boa convivência, na aproximação dos vínculos afetivos e no fortalecimento de valores da cultura de Paz. 

Para valorizar e assegurar ainda mais esse direito, a LBV participa anualmente da “Semana Mundial do Brincar”, uma iniciativa promovida pela Aliança pela Infância em parceria com dezenas de outras organizações sociais em vários países, com o objetivo de sensibilizar a sociedade para a importância do Brincar. 

No Recife/PE, o dia 25 de maio - sexta-feira, no horário das 9h às 11h e das 14h às 16h, será um dia especial com uma série de atividades, entre elas jogos, gincanas, brincadeiras, atividades esportivas voltadas aos atendidos e a seus familiares, mostrando a importância do brincar para a construção de uma infância digna e sadia.

O Centro Comunitário de Assistência Social da LBV está localizado na área Central do Recife, à Rua dos Coelhos, 219 – Bairro Coelhos – próximo ao Cais José Mariano.

Siga e curta as ações de prestação de contas diária da Instituição nas redes sociais: LBV Brasil no Facebook, Youtube e Instagram.

HOJE TEM ENTREVISTA COM CLEITON BARBOZA NO PROGRAMA MARCONDES MORENO

Cleiton Barboza (34), pré-candidato a deputado estadual, apresenta em seu discurso a renovação política onde o povo tenha alternativas para fazer suas escolhas, opções essas que realmente fujam do modelo que vem se apresentando continuadamente. 

 "O que vemos na maioria das vezes são candidatos que representam projetos familiares, aqui mesmo vemos isso, o exemplo é a candidatura da mulher do prefeito, do filho do deputado, da irmã do deputado, o filho do ex-prefeito. São várias colocações desse tipo. Os quadros novos que se apresentam na política, de uma forma geral, na maioria das vezes são projetos familiares, dificilmente surge uma pessoa do meio do povo, que se apresenta na política, justamente pelas dificuldades que ele irá enfrentar, principalmente na ótica financeira. Muitas pessoas hoje não entram na política porque entendem que não existe uma condição financeira favorável para que ele entre na disputa. O que eu defendo é que o povo participe da política, mesmo com todas as dificuldades", disse ele em entrevista no Rádio Debate, da POLO FM.

Cleiton aceitou o desafio de uma candidatura a estadual pelo PP e o que ele pediu ao Deputado Federal Eduardo da Fonte, presidente estadual da sigla, foi "a garantia da manutenção do partido em Santa Cruz do Capibaribe para montar um projeto político, para convidar as pessoas que pretendem em 2020 sair como candidato a vereador e montar toda uma estrutura vislumbrando as eleições de 2020".

O projeto de Cleiton Barboza é manter a sua pré-candidatura e se por algum motivo não for candidato ele "ficará neutro e esperará o que irá acontecer na política santa-cruzense".

No programa Marcondes Moreno desta quinta-feira (24) Cleiton será entrevistado e quem quiser participar é só entrar pelo endereço https://www.facebook.com/marcondes.moreno.5 e fazer suas indagações. O programa vai ao ar, a partir das 18:00 horas, pelas rádios Comunidade FM, Vale AM e Farol FM 90,5.

Fonte: Blog do Jairo Gomes

MPPE RECOMENDA QUE PROMOTORES DE JUSTIÇA INSTAUREM INQUÉRITO CRIMINAL PARA COIBIR AUMENTO ABUSIVO DOS PREÇOS NOS POSTOS DE GASOLINA DE TODO O ESTADO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou na noite desta terça-feira, 23 de maio, a Recomendação n.º 002/2018 a fim de que os promotores de Justiça do Estado instaurem procedimento de investigação criminal ou mesmo requisitem a instauração de inquérito policial a fim de apurar aumentos arbitrários nos preços do combustível comercializado nos postos de gasolina de todo o Estado. O aumento indiscriminado de preços, segundo a recomendação emitida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, representa prática abusiva, sendo condenada pelo Código do Consumidor (Lei Federal n.º 8.078/1990).

A legislação proíbe aos fornecedores exigir dos consumidores vantagem indevida ou mesmo realizem elevação injustificada, conforme preconiza o inciso quinto, do artigo 39, que proíbe a conduta de: “exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva”. A prática pode resultar em diversas sanções, tais como: apreensão do produto, inutilização do produto, suspensão do fornecimento, suspensão temporária da atividade, revogação de concessão ou permissão de uso, cassação de licença do estabelecimento ou da atividade, interdição total ou parcial do estabelecimento ou até mesmo intervenção administrativa.

 “Esse aumento artificial que foi amplamente noticiado no dia de hoje é considerado crime passível de detenção de dois a cinco anos, além de multa. Não podemos deixar façam uso da greve dos caminhoneiros para que os preços sejam elevados de forma exorbitante”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. Segundo a Lei Federal n.º 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, a prática é passível de detenção de dois a cinco anos.

O aumento abusivo é ainda considerado crime contra a economia popular, sendo passível de detenção de dois a dez anos, além de resultar em multa. “É crime fazer com que se aumente o preço de um produto ou mesmo de mercadorias de forma falaciosa, por meio de notícias falsas ou qualquer outro artifício”, completou Barros.

ADOLESCENTE FOI ESFAQUEADO APÓS REAGIR ASSALTO

Um adolescente de 17 anos foi esfaqueado na coxa após reagir um assalto na vila do Quartel em Garanhuns.

De acordo com a Polícia Militar (PM), a vítima deu entrada no Hospital Regional Dom Moura e informou que estava indo ao colégio onde estuda quando foi surpreendido por dois elementos, sendo que um deles estava armado de faca peixeira e após anunciar o assalto tentou tomar seu aparelho de celular, ele reagiu e foi esfaqueado.

A polícia informou que o adolescente foi liberado após atendimento médico. Foram feitas diligências em busca dos assaltantes, mas não foi obtido êxito.