quinta-feira, 5 de julho de 2012
Ânimos a flor da pele
Empurrões, acusações, palavrões, resumimos nesse momento assim a confusão iniciada pelo Grupo Taboquinha aqui no FORUM de Santa Cruz do Capibaribe, a noite promete ser longa na Capital da Sulanca
Fonte: Mala Politica
Confusão no FORUM
Grande tumulto acaba de ocorrer no FORUM de Santa Cruz do Capibaribe, coordenadores e até candidatos do grupo taboquinha invadiram a Sala da OAB onde o grupo de oposição concluía o registro de candidatura.
Segundo informações dos presentes na sala, um dos coordenadores teria rasgado papeis, danificado impressora e até computadores.
Nesse momento, parte dos representantes do grupo oposicionista está indo prestar queixa na delegacia e parte do grupo situacionista se dirigindo ao Ministério Público denunciar segundo os mesmos, o uso indevido do espaço do FORUM.
Fonte: Mala Politica
Juiz Tito Lívio nega liminar referente as Contas de 2002 de José Augusto Maia
DO BLOG PONTO DE VISTA - Euzébio Pereira
Acaba de sair uma decisão na Justiça de Santa Cruz do Capibaribe NEGANDO PEDIDO LIMINAR ao Deputado JOSÉ AUGUSTO MAIA, ficha suja e acusado de formação de quadrilha e improbidade administrativa pelo Ministério Público, onde o mesmo alegava cerceamento de defesa no julgamento das contas de sua gestão no ano de 2002.
A decisão foi proferida pelo Dr. Títo Lívio em substituição automática, já que na 2ª Vara (onde o feito está em andamento) estava sem juiz.
Em breve mais informações.
Euzébio Pereira Neto
Confira a decisão abaixo
DECISÃO
Processo 2078-35.2012
R. hoje1.
Vistos etc.
Cuida-se de PEDIDO LIMINAR de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em Ação Anulatória, pelo Sr. JOSÉ AUGUSTO MAIA, por advogado devidamente constituído, em face da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE e do MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, todos qualificados na inicial, alegando, em síntese que:
- O autor como Prefeito Municipal teve suas contas, relativamente ao exercício financeiro de 2002, analisadas pelo Tribunal de Contas do Estado, sendo por este sugerida a sua rejeição;
- Por seu turno, Câmara Municipal de Vereadores procedeu ao julgamento das referidas contas, concluindo pela rejeição das mesmas; e
- Ocorre que não teria sido assegurado ao requerente o direito de defesa junto ao procedimento na Câmara de Vereadores.
Por fim, requereu a concessão de liminar "para suspender os efeitos da Resolução n.º 003/2012 da Câmara Municipal de Vereadores", que julgaram rejeitadas as contas anuais da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, pertinentes ao exercício financeiros de 2002."
Relatado. Decido.
De fato, a Constituição da República de 1998 de forma expressa prescreveu que "aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes" (art. 5º, LV)
Por outro lado, aduz o requerente não teria sido respeitado o contraditório e a ampla defesa no processamento das referidas contas pela Câmara, em especial pelos seguintes aspectos:
- não intimação/notificação da sessão de julgamento;
- não antendimento aos pedidos de produção de provas;
- falta de fundamentação;e
- não observância do procedimento previsto no regimento.
Tenho, contudo, que não obstante as alegações, não há nos autos provas pré-constituídas (certidões, decisões etc.) aptas a corroborar tais assertivas.
Realmente, alega-se a não intimação para a sessão, o que além de não restar provado, necessariamente não implicaria em cerceamento, pois, pode, inclusive ter havido outra forma de comunicação ou mesmo o autor ter deixado o procedimento correr a sua revelia. Portanto, não se pode concluir pela irregularidade, de plano, neste momento de conhecimento superficial.
Também quanto aos pedidos de produção de prova, faltam elementos seguros de sua ocorrência.
Da mesma forma, não se pode, com base nos elementos já coligidos (que poderão até ser confirmados com o regular andamento do feito), concluir que houve a preterição de formalidade ou procedimento regimental ou fundamentação na decisão impugnada.
A valer, diferentemente de outra decisão já concedida em relação a estas mesmas contas (em outro julgamento pelo Legislativo), aqui, o pedido é liminar (no início, sem a oitiva da parte contrária, sem qualquer dilação probatória), portanto, exigindo uma maior robustez nos elementos.
Finalmente, ante a não demonstração do requisito básico para a concessão liminar de tutela de urgência, qual seja a prova inequívoca que convença da verossimilhança da alegação2 - (o suposto cerceamento de defesa no procedimento da Câmara de Vereadores, contrariando garantia constitucional), inviável tal pretensão.
Isto posto, ausentes os requisitos do Art. 273, do CPC, INDEFIRO a liminar pleiteada. Determinando:
Intime-se o autor para emendar a inicial, no prazo de 10 (dias) colecionando-se contrafé respectiva.
Regularizando-se o feito, Cite-se.
Ciência ao MP.
Publique-se. Registre-se e Intimem-se.
Cumpra-se
Santa Cruz do Capibaribe-PE, 05 de julho de 2012.
TITO LÍVIO ARAÚJO MONTEIRO
JUIZ DE DIREITO - EM SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA
TCE libera lista com os FICHAS SUJAS
DO BLOG PONTO DE VISTA - EUZÉBIO PEREIRA NETO
http://euzebiopereira.blogspot.com.br/ Como já era esperado para a data de hoje o Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou a pouco a lista definitiva com os nomes das pessoas que estão com pendencias com aquele órgão. A lista foi repassada para o Tribunal Regional Eleitoral e com base na mesma os Promotores de Justiça Eleitorais poderão solicitar o indeferimento de candidaturas com base na Lei da Ficha da Ficha Limpa.
Adiantei na noite de ontem que, mesmo com as liminares conseguidas, o Dep. José Augusto estaria nesta lista, fato confirmado.
Aparecem na lista 15 pessoas que estão relacionadas com as despesas de Santa Cruz do Capibaribe onde, por estarem planejando candidatura, os nomes de JOSÉ AUGUSTO MAIA, ANTÔNIO JOSÉ DE FRANÇA e ZILDA BARBOSA MORAES MENA ganham destaque uma vez que provavelmente terão travar uma briga judicial pela candidatura.
O Sr. José Augusto Maia, acusado em denúncia de formação de quadrilha e improbidade administrativa pelo Ministério Público, como dito ontem, conseguiu suspender contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores, mas como explicado na decisão, caso o TCE mantenha as decisões, provavelmente as votações da Câmara de Vereadores serão mantidas, ou seja, a questão não está definida em favor do mesmo.
A Lei da Ficha Limpa veio para moralizar a política brasileira, mas ela é só um meio, entre outros, que o cidadão tem para expurgar da vida pública o político considerado FICHA SUJA.
O principal meio, repito, é o VOTO! Não vote em candidatos de procedência duvidosa que muitas vezes se valem de artimanhas para se livrarem de fatos nítidos.
Euzébio Pereira Neto
Veja nomes citados na Lista Definitiva do TCE relacionados a Santa Cruz do Capibaribe:
ADEMIR DE BRITO OLIVEIRA
ANTONIO JOSÉ DE FRANÇA
ANTÔNIO RAMOS DE MOURA
ERNANDO SILVESTRE DA SILVA
GISLAINE RAMOS DE ARÚJO
HELDER VIEGAS MONTEIRO DE CARVALHO
JOSÉ AUGUSTO MAIA
JOSEMAR CLEMENTE SILVA
LUIZ BEZERRA DA COSTA
NAUTÍLIA NAÍLZA RAMOS DE LIMA
RAYMUNDO FRANCELINO ARAGÃO FILHO
ROBERTO JOSÉ LIMA ARAGÃO
ROSANI ARAGÃO DOS SANTOS
SEVERINO MANOEL DE FRANÇA
ZILDA BARBOSA DE MORAES MENA
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Foto: Priscila Buhr/JC Imagem
Paralisação dos ônibus continua
Hoje tem reunião decisiva na Justiça do Trabalho. Às 3 da tarde os desembargadores da Justiça do Trabalho decidem sobre a legalidade da greve e o percentual de aumento oferecido pelos patrões. Motoristas, cobradores e fiscais prometem novas passeatas para tumultuar o movimento da cidade durante o dia de hoje e principalmente na hora da reunião da Justiça do Trabalho.
Polícia também ameaça parar
Hoje às 5 da tarde tem assembléia.
Governo surpreende e mexe na estrutura da segurança
Serão trocados os comandos da PM e da Polícia Civil. Do comando da Polícia Civil sai o delegado Manoel Carneiro, que está no cargo desde o governo de Jarbas. Na vaga dele entra o delegado Osvaldo Morais. Do comando da Polícia Militar sai o coronel Antônio Tavares de Lira e entra o coronel Luiz Aureliano, que no momento comanda as ações da polícia no Agreste. As mudanças são feitas sobre o argumento de que o governo quer revitalizar o Pacto Pela Vida. Continua no comando da Secretaria de Defesa Social o delegado federal Wilson Damázio.
Liminar proíbe divulgação de salários
Justiça decide em liminar pela manutenção do segredo para ganhos de servidores públicos.
Professor defende divulgação
Já sabendo dos salários pagos ao Poder Judiciário, o historiador Marco Villa cobra divulgação. Ele chama a justiça de injusta pelo dinheiro que ganha.
A força das mulheres dos políticos
O governador de Brasília, Agnelo Queiroz, que foi depor na CPI de Cachoeira para se explicar sobre corrução, tem 80% do patrimônio no nome da esposa. O governador de Goiás, Marconi Perilo, que também foi pra CPI pelo mesmo motivo, tem uma esposa “virtuosa” que comanda uma ONG rica. A ONG da mulher de Perilo repassou para uma faculdade 23 milhões de reais.
Polêmica na biografia de Gandhi
Lá vem confusão. Estão dizendo nessa biografia que Gandhy queimava a ruela. O escritor revela no livro cartas de amor que o pacifista Gandhy mandava para o namorado, um arquiteto Alemão.
Um segredo a menos
Senado aprova o fim do voto secreto para cassação de parlamentares. Festejamos hoje a aprovação de um projeto antigo, que dormia nas gavetas do Senado. O projeto do senador Álvaro Dias, aprovado ontem, não valerá para o julgamento de Demóstenes Torres.
Mega Sena acumulada
O prêmio, que não saiu pra ninguém no sorteio de ontem, vai pra 10 milhões de reais no próximo sábado.
Dor na festa do Corintians
Dez torcedores se abestalharam ontem a noite em São Paulo durante a comemoração do título conquistado e foram atropelados na rua. Dois estão internados em estado muito grave.
Todos contra Demógenes
No Conselho de Ética todos votaram contra o senador. Marta Suplicy acostumada a levar lição de moral de Demóstenes no Senado espinafrou durante a votação.
Maluf com Dilma
Outra passagem bíblica de nova relação de Maluf com o PT. Durante um ato público ontem ele beijou a mão da presidente Dilma.
O pagamento do Pis
Pagamento deste ano começa no proximo mês de agosto.
Ciro Gomes também chama PT pra briga
Falando ontem em Fortaleza o aloprado disparou: PSB não pode ser tratado como sub-legenda do PT.
Rands deixa a política pra fazer política
No mesmo momento em que publicou uma carta deixando o PT e a política, o agora possivelmente ex-deputado Maurício Rands, declarou apoio ao candidato do PSB a prefeito do Recife, Geraldo Julio.
A carta de Rands, meio getuliana, termina assimSaio da vida pública e da política partidária para exercer ainda mais plenamente a cidadania.
O destino de João da Costa
É o último mistério. Estão dizendo que ele toma a decisão final amanhã. João da Costa, amanhã no debate das 11 horas.
Família exige justiça para morte de padeiro que teria sido assassinado por policiais
Saulo Simão da Silva, de 25 anos, estava internado desde domingo no Hospital da Restauração quando foi baleado por dois tiros disparados por policiais. O corpo de Saulo ainda está no Instituto de Medicina Legal. A família também acredito que a falta de socorro adequado contribuiu para o falecimento de Saulo, que morreu na Restauração vítima de uma parada cardíaca. A polícia afirma que já abriu um inquérito para apurar os fatos.
Polícia apreende “Guerrilheiros de Itapissuma”
Os quatro garotos, que tem entre 15 e 17 anos, foram apreendidos com três revólveres, uma pistola importada e munição. O grupo mora na comunidade do Sossego e é rival da gangue Gugu, que atua na área Ferro Velho. Os adolescentes usavam fardas do Exército para intimidar os moradores de Itapissuma. Eles são suspeitos de praticar homicídios e de comandar o tráfico de drogas na comunidade e já foram encaminhados para a Funase.
Violência
Homem morre no HR após acidente de moto no Rosarinho.
Novo ranking da Fifa revele má fase do Brasil
A seleção caiu para o décimo primeiro lugar no ranking. É a primeira vez na história que o Brasil deixa o grupo dos 10 primeiros colocados. A Espanha continua no topo.
Primeiro jogo da decisão da Copa do Brasil
Palmeiras e Coritiba se enfrentam hoje, às 21h50, na Arena Barueri. Objetivo das equipes é conseguir vantagem para o jogo de volta, na quarta-feira.
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Foto: Reprodução/NE10/AFP
Corinthians vence o Boca e conquista título inédito
Emerson foi o autor dos dois gols da vitória do Corinthians sobre o rival argentino, no Pacaembu. O Corinthians conquistou o título da Libertadores de forma invicta e agora o clube se prepara para o Mundial de Clubes em dezembro, no Japão.
Renan Teixeira já realiza exames médicos no Sport
O volante não foi anunciado oficialmente, mas iniciou os exames. O contrato só deve ser fechado quando chegar a documentação do atleta. Quem deve chegar hoje é o atacante Magno Alves.
Excesso de gols perdidos precoupa técnico do Náutico
Alexandre Gallo não gostou das chances desperdiçadas contra o Fluminense, no último sábado, e cobra melhor atuação do ataque. Expectativa é para a regularização de Kieza.
Santa Cruz próximo de anunciar novo zagueiro
O acerto com César está próximo de ser fechado. O zagueiro treina no Arruda desde que se desligou do Sport, há cerca de 1 mês, e tem o nome defendido por Zé Teodoro.
Salgueiro estreia com vitória na série C
A vitória por 2 a 0 sobre o Treze da Paraíba colocou o time pernambucano na liderança do grupo A, ao lado de Paysandu. Próximo jogo é contra o Santa Cruz, domingo, em Salgueiro.
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