Aprovado projeto que regulamenta profissão de DJ

Senador Armando Monteiro defende regulamentação da profissão na Comissão de Educação e recebe apoio de outros senadores.

O senador Armando Monteiro aprovou nesta terça-feira, 18, na Comissão de Educação (CE), o Projeto de Lei do Senado (PLS 322) que regulamenta as profissões de DJ (Disc-Jockey) e de Produtor DJ. De acordo com os dados apresentados pelo parlamentar, estima-se que atualmente mais de 1 milhão de disc-jockeys atuam à margem da legislação, como autônomos, nos diversos meios de espetáculos de diversão ao público.

Agora, o projeto será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em caráter terminativo. Caso seja aprovado, os profissionais dessa categoria, também conhecida como Técnico em Espetáculos de Diversões, deverão requerer o registro prévio na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. Porém, para obter o registro profissional, que terá validade em todo o território nacional, será necessária a apresentação de certificado de curso profissionalizante de DJ. Apenas serão dispensados do registro e de outras exigências previstas na lei nº 6.533 (art. 7º), os profissionais estrangeiros que permanecerem no Brasil, em exercício da profissão, no prazo máximo de 60 dias.

O projeto também fixa a jornada de trabalho desses profissionais em seis horas diárias e 30 horas semanais. Além disso, estabelece que na realização de eventos com a participação de profissionais estrangeiros, obrigatoriamente, deverão ser contratados pelo menos 60% de profissionais brasileiros.

Para Armando Monteiro é necessário regulamentar a profissão como forma de conceder um tratamento isonômico a uma categoria que vem crescendo expressivamente nos últimos anos. “Ora, se os artistas já têm sua profissão regulamentada, é hora de atribuir a estes profissionais tratamento isonômico, com o intuito de assegurar-lhes direitos comuns aos trabalhadores, evitando processos judiciais que – na atual situação dessa categoria – seria de difícil efetividade, dada a característica de sua atividade”, argumentou.

Além disso, o parlamentar ressalta os avanços que a profissão de DJ e produtor DJ trará ao setor de educação. “A atuação desses profissionais certamente auxiliará aspectos tecnológicos da educação, principalmente da educação à distância, tornando-se ferramenta útil para o desenvolvimento da educação nacional como um todo”, concluiu. Nesta mesma linha, a senadora Ana Amélia (PP/RS) que também votou favorável ao projeto, elogiou a defesa do senador Armando Monteiro, corroborando com os avanços à educação brasileira.

Entenda a profissão - DJ ou Profissional de Cabine de Som é o profissional que cria seleções de obras fixadas e de fonogramas, impressos ou não, organizando e dispondo de seu conteúdo, executando essas seleções e divulgando-as ao público, por meio de aparelhos eletromecânicos, eletrônicos, ou outro meio de reprodução. Já o Produtor DJ é o profissional que manipula obras fonográficas impressas ou não, que cria ou recria versões e executa montagens sonoras para a criação de obra inédita, originária ou derivada.

Crédito da foto: Moreira Mariz/Agência Senado

Polícia Federal chega em Ricardo Teixeira...

Traquinagens do Presidente da CBF entram para investigação...

Homem é suspeito de matar esposa, filha e outras duas crianças no Agreste

Um homem que estava em liberdade condicional do Presídio de Canhotinho é suspeito de matar a facadas sua companheira,Rosilene Hermínia da Silva de 32 anos, e sua filha de 8 anos, e afogar duas crianças de 3 e 1 e seis meses de idade em um tonel no Sítio Bom Jesus, zona rural de Lajedo, Agreste pernambucano.

Em entrevista exclusiva a Rádio Liberdade AM, o delegado Altemar Mamedes Mendes, informou que o suspeito esteve presente na casa da ex-companheira na noite anterior para tentar reatar o relacionamento. Não chegando a um consenso, Luiz Lopes discutiu e cometeu o crime.

O acusado encontra-se foragido. Os corpos das vítimas estão no local do crime à espera do Instituto de Criminalística (IC). A polícia conta com a ajuda da população para encontrar o acusado. Informações podem ser repassadas pelo disque-denúncia através do telefone (81) 3719-4545.

Dono do Lixo hospitalar

Altair Teixeira de Moura, sócio da empresa Na Intimidade Ltda, empresa que importou de maneira irresponsável o lixo hospitalar para o polo de confecções do agreste de Pernambuco. Altair ainda não se pronunciou sobre o caso.

Lixo hospitalar: Eduardo diz que EUA falharam na fiscalização

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, afirmou, há pouco, que faltou fiscalização também por parte dos Estados Unidos no caso de importação de material considerado lixo hospitalar por uma empresa têxtil do Estado. “Faltou fiscalização nos Estados Unidos, de onde a mercadoria saiu e não deveria ter saído. Aqui a fiscalização tem sido incrementada no Porto de Suape. Mas, mesmo a checagem sendo feita por amostragem, pegou exatamente um contêiner com esse tipo de material e interrompeu esse fluxo de mercadoria”, disse, segundo o site G-1 Pernambuco.

O governador afirmou, ainda, que as autoridades da Polícia Federal e da Receita Federal estão alertas para a chegada de 14 novos contêineres contendo material hospitalar. “Eles vão ser devidamente apreendidos. Tudo o que chegar de contêiner de tecido passará por uma rigorosa fiscalização, inclusive pelos equipamentos de scanner que há no Porto e por verificação física”, garante.

Eduardo tranquilizou a população em relação ao perigo de contaminação. 'É preciso deixar claro que todos os produtos de Santa Cruz [do Capibaribe] podem ser consumidos. Temos que passar essa tranquilidade para não afetar um pólo que emprega 150 mil pessoas. São 22 mil empresas no polo de confecção e uma só empresa cometeu esse delito. Não é justo que um bandido nos EUA e um bandido aqui prejudiquem a vida de milhares de pessoas”, destaca.

O Governo de Pernambuco, autoridades sanitárias, policiais e lideranças empresariais do Polo de Confecções do Agreste estão reunidas, neste momento, no Palácio das Princesas, para assegurar que a denúncia de contaminação de tecidos não afete o setor. O comércio local estima que as vendas tenham caído pela metade desde o início da divulgação do caso.

Dois menores são apreendidos pela PRF em Caruaru após assalto

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu dois menores, de 16 e 17 anos, na manhã desta terça-feira (18), suspeitos de terem assaltado um mercadinho na Vila Rafael, zona rural de Caruaru. Segundo informações passadas pelo inspetor Albuquerque ao repórter Adielson Galvão, os menores saíram de Riacho das Almas para praticar assaltos na Capital do Agreste.

A dupla tomou uma moto de assalto e, após uma colisão, foi fugiu para o Assentamento Normandia, onde passou a noite no matagal.

A polícia apreendeu 1.490 reais, dinheiro levado do mercadinho assaltado.

Homem sofre tentativa de homícidio na porta de casa

Um homem sofreu uma tentativa de homicídio na noite desta segunda-feira (17), no bairro Cidade Jardim, em Caruaru, Agreste pernambucano.

A vítima, Diego Silva Santos, 27 anos, estava em frente a sua residência quando foi abordado por dois homens em uma motocicleta de cor vermelha. Eles efetuaram vários disparos e em seguida fugiram do local.

Diego foi socorrido por familiares para o Hospital Regional do Agreste (HRA).

Grupo farmacêutico Novartis construirá fábrica de vacinas em PE

O grupo farmacêutico suíço Novartis investirá US$ 300 milhões (219,4 milhões de euros) no Brasil para construir uma fábrica que produzirá vacinas contra o meningococo B, causador sobretudo da meningite cérebro-espinhal epidêmica, que criará uma centena de empregos, informou o grupo nesta terça-feira.

"A construção no Brasil da primeira fábrica de biotecnologia em escala industrial é o maior investimento da Novartis no país até agora", disse o laboratório suíço em um comunicado enviado à France Presse.

Essa operação "apoia o objetivo do governo [brasileiro] de atrair tecnologia de ponta, aumentar a produção local e reduzir a dependência externa", explicou a Novartis.

A fábrica, que será construída em Pernambuco, vai produzir para o Brasil e para a exportação três proteínas recombinantes destinadas à vacina da Novartis contra o meningococo B, um micro-organismo, em forma de diplococo, que é a causa de diversas doenças e principalmente da meningite cérebro-espinhal epidêmica.

Com o tempo, essa fábrica pode produzir outras vacinas que estão sendo desenvolvidas, segundo o comunicado. A construção da usina empregará 120 pessoas e ela deve ser finalizada em 2014.

Câmara Municipal integra comitê gestor de defesa da imagem de Santa Cruz do Capibaribe

O Presidente da Câmara Municipal, Francisco Ricardo em conjunto com os Vereadores Fernando Aragão e Afrânio Marques, integraram o Comitê Gestor que se formou para tomar providências em caráter de urgência, em defesa da imagem de Santa Cruz do Capibaribe perante todo o Brasil, para evitar que a crise gerada por estas denúncias venha prejudicar os demais comerciantes. O Comitê formado pelo Prefeito, Vereadores, CDL, Moda Center e empresários ligados ao setor, reuniu-se ontem (17-10) e, como providência inicial, suspendeu o alvará de funcionamento da empresa Na Intimidade LTDA. Como também, irá pedir à Vigilância Sanitária que faça uma investigação e o posterior recolhimento de todo o material vendido por esta empresa de retalhos às pequenas fábricas do Município, para que se possa realizar a incineração deste material e a limpeza da imagem do Município em todo o Brasil.

O Comitê Gestor irá se reunir com o Governador Eduardo Campos, logo mais a tarde, na capital pernambucana, com o objetivo de sensibilizar os representantes maiores para sair em defesa do Pólo de Confecções do Estado, para que uma única empresa não venha a prejudicar a imagem dos milhares de produtores do Pólo de Confecções, e para este fim, vão pedir ao Governador que disponibilize recursos para se produzir uma mídia positiva da nossa região que circule em rede nacional como uma das medidas para se reverter essa situação.

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Vereadores
Manoela Ramos – manoelaramos5@hotmail.com

Aeroportuários anunciam greve de 48 horas contra privatização

Os aeroportuários de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília decidiram fazer uma paralisação de 48 horas, a partir da meia-noite de quarta-feira (18), em protesto contra o processo de privatização dos terminais. O diretor do Sindicato Nacional dos Aeroportuários Marcelo Tavares disse que a greve trará transtornos aos passageiros, pois o sindicato espera a adesão de 90% dos trabalhadores dos três aeroportos.

“Infelizmente, os usuários dos aeroportos vão sofrer com atrasos. Apenas os trabalhadores em cargo de confiança não deverão participar da greve”, disse o diretor.

Cerca de 3 mil funcionários deverão cruzar os braços nos três aeroportos. Os setores de operações, administração e terminais de carga deverão ser os mais atingidos.

A transferência dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos (Campinas) e Brasília à iniciativa privada deve começar em dezembro. Em agosto, o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que já está sendo construído na região metropolitana de Natal, foi privatizado. O governo também estuda transferir para o setor privado a exploração de outros aeroportos internacionais, como Galeão-Tom Jobim, no Rio de Janeiro, e Confins, em Minas Gerais.