Anatel aprova primeiras autorizações para operador virtual de telefonia

A diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (18) as primeiras autorizações para a prestação do serviço de Operador Virtual de Telefonia Móvel, conhecido também pela sigla em inglês MVNO. As empresas Porto Seguro e Sermatel vão poder oferecer o serviço de telefonia celular usando a rede de outras operadoras.

Com a autorização, as duas empresas vão ter obrigações semelhantes às de uma empresa tradicional de telefonia móvel, inclusive no cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. Segundo a conselheira da Anatel Emília Ribeiro, a definição dos locais onde o serviço será prestado será feita entre a empresa autorizada e a operadora de telefonia que vai disponibilizar a rede.

O regulamento que criou o operador virtual foi aprovado em novembro do ano passado, para permitir o ingresso no mercado de prestadores que não têm licença para uso de frequências e eventualmente não tenham infraestrutura de rede de telecomunicações. Para prestar o serviço, os operadores virtuais precisam firmar acordos comerciais com operadores móveis tradicionais, que têm licença para uso de frequências e infraestrutura de rede em operação.

Enem vai custar R$ 45 por aluno, diz Inep

O Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que será realizado nos dias 22 e 23 de outubro vai custar R$ 45 por aluno. De acordo com a autarquia do Ministério da Educação, para a realização deste exame serão investidos R$ 238,5 milhões para uma prova de 5,3 milhões de estudantes inscritos em todo o país. "Este valor equivale a metade do custo de qualquer vestibular público ou privado realizado no Brasil", afirma o Inep, em nota.

Ainda segundo o Inep, o contrato firmado com a Fundação Universidade de Brasília/Cespe, líder do consórcio que ainda conta com a Cesgranrio, no valor de R$ 372,4 milhões corresponde a uma avaliação de 10,2 milhões de estudantes. Este valor não considera outros gastos. De acordo com a autarquia, devem ser somados ainda o dispêndio com Correios, R$ 4,11 por candidato; gráfica, R$ 6,80 por candidato; e o repasse de R$ 8 milhões para as secretarias de segurança dos Estados e para as Forças Armadas encarregadas da segurança da prova.

TCU quer esclarecimentos
O Tribunal de Contas da União aprovou nesta quarta-feira (17) uma medida cautelar que determina que o Inep suspenda os pagamentos ainda pendentes à Fundação Universidade de Brasília pela realização do Enem de 2011.

O relator do processo, ministro José Jorge, levantou suspeitas sobre os valores do contrato e argumentou que houve “significativo incremento nos valores previstos” para a aplicação do exame, passando de R$ 128 milhões no ano passado para R$ 372.479.758,08 este ano. Esse aumento não foi justificado de forma satisfatória, de acordo com o relator.

O TCU também questiona a forma de contratação da Fundação Universidade de Brasília pelo Inep, por meio de dispensa de licitação. O órgão vinculado ao MEC justificou o procedimento mostrando semelhanças do exame com a realização de concursos públicos, em que a dispensa é permitida. “Tenho fundadas dúvidas acerca da semelhança existente entre a contratação direta da entidade para a promoção de concurso público e aquela destinada à promoção de avaliações similares ao Enem”, conclui o relator.

A decisão deve ser publicada na sexta-feira (19) no Diário Oficial da União. Depois de notificado, o Inep terá de suspender o pagamento de qualquer parcela remanescente à UnB, e terá 10 dias para apresentar defesa.

Galo homenageia Luiz Gonzaga

Sem dúvida alguma 2012 será o ano de Gonzagão. Rômulo Meneses, presidente do Galo da Madrugada já anunciou que o tema do desfile da agremiação será uma homenagem ao centenário do “Rei do Baião”. O maior bloco carnavalesco do mundo segue exemplo da Escola de Samba Unidos da Tijuca.

Criança é internada com suspeita de envenenamento

Uma criança de 4 anos está internada, em estado grave, na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Otávio de Freitas, no Recife. O menino pode ter sido vítima de envenenamento. De acordo com informações fornecidas pela mãe da criança, a dona de casa Losange da Silva, o garoto, que passa a manhã em uma creche municipal de Jataúba, Agreste do estado, chegou em casa, no final da manhã de ontem, reclamando de uma dor na barriga e em seguida perdeu a consciência.

A suspeita da mãe é de que a criança tenha tomado algum tipo de veneno contra rato, que poderia ter sido espalhado pela creche durante uma dedetização. “Na semana passada eles dedetizaram a creche e eu vi quando estavam recolhendo um resto de semente que parecia ser de girassol mas, era veneno de rato”, afirma.

A criança foi socorrida para o Hospital Regional do Agreste, em Caruaru, e na madrugada de desta quinta-feira (18), transferida de helicóptero para a capital pernambucana, em decorrência da gravidade do quadro.

Reunião decisiva na Câmara de Santa Cruz hoje

Logo mais às 20hs, a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, terá mais uma reunião, a polêmica mais uma vez tomará as atenções do público presente, ou das pessoas que acompanharão pela internet, ou mesmo pela transmissão da rádio Vale AM. Na semana passada a troca de denúncias entre os vereadores Ernesto Maia e Dimas Dantas, ambos do PTB (Por enquanto. Dimas mudará de partido), tomaram conta da cena política na semana que se seguiu. Ernesto Maia denunciou o colega vereador de montar um verdadeiro esquema de favorecimento financeiro a uma empresa que presta serviço de propriedade do seu irmão, o advogado Glinger Dantas à prefeitura de Santa Cruz. Por sua vez, Dimas Dantas cobrou esclarecimentos sobre o que chamou de “enriquecimento da família Maia”. Outro tem que deve ser lembrado na reunião, trata-se da proposta feita ao vereador Fernando Aragão (PDT) por parte do deputado estadual Diogo Moraes, para que o mesmo passe a pertencer aos quadros do PSB, e saia candidato a vice na chapa encabeçada pelo deputado Edson Vieira (PSDB), líder da oposição em Santa Cruz do Capibaribe. Será uma noite decisiva para a política da terra da confecção.

José Augusto Maia é convidado para falar sobre emancipação de Distritos em várias Assembleias Legislativas do país

O deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE) foi convidado para participar de uma audiência na Assembelia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). O convite partiu dos Presidentes das Comissões, de Constituição Legislação e Justiça, Raimundo Pimentel, e Negócios Municipais, Odacy Amorim.

José Augusto Maia é presidente da Frente parlamentar Mista para a Criação de Novos Municípios, criada recentemente em Brasília. Segundo o deputado federal, sua ida a ALEPE teve como principal objetivo, esclarecer aos presentes os critérios referentes à emancipação de novos Distritos, já discutidos entre o Governo Federal, Frente Parlamentar e movimentos emancipalistas dos Estados brasileiros.
No seu pronunciamento, José Augusto Maia, forneceu um pacote de informações e subsídios para que as Assembleias antecipem a discussão de suas leis de emancipação dos Distritos pernambucanos, observando desde já os critérios já acordados em Brasília.

Além de vários representantes de movimentos municipalistas de Pernambuco, estiveram presentes na audiência, prefeitos, vereadores e deputados estaduais, que também se pronunciaram favoravelmente ao tema e elogiaram a iniciativa do deputado federal José Augusto Maia, que tem ancabeçado a luta pela emancipação dos distritos no Congresso Nacional.

Por fim, após ouvirem a todos que se manifestaram na audiência, os Presidentes das Comissões, Odacy Amorim e Raimundo Pimentel, se comprometeram em não só lutar, mas desde já estudar e apresentar a seus pares as proposições de emancipação dos distritos de Pernambuco, já adequadas à nova legislação que será votada em Brasília, “agindo assim, nossos projetos não serão declarados inconstitucionais”, finalizou Deputado Pimentel.

No Sertão, três homens rendem motorista, roubam caminhão e fogem

Três homens armados roubaram um caminhão que transportava 550 botijões de gás. O roubo aconteceu nesta quinta-feira (18), na PE-585 que liga a cidade de Exu a Araripina, no Sertão do Estado.

Segundo a polícia, os assaltantes pararam o veículo, renderam o motorista, Marcos Antônio Martins de Brito, de 41 anos, e levaram o caminhão para um matagal. Lá, eles amarraram a vítima e fugiram. Horas depois, o motorista conseguiu se desamarrar e foi até a Delegacia de Exu para registrar a ocorrência. Até agora, a polícia não prendeu nenhum dos homens nem descobriu o destino dos botijões de gás.

Caruaru realiza o 1º Encontro de Sanfona de 8 Baixos

Caruaru é palco do 1º Encontro de Sanfona de oito baixos, o primeiro a ser promovido em todo o país. Na programação, dois workshops e um grande show com Oswaldinho do Acordeom, Arlindo e Heleno dos 8 baixos nesta sexta-feira (19), no Polo da Estação Ferroviária, a partir das 19h.

“O objetivo desse encontro é a formação de novos músicos e a formação de novas plateias. Visto que a cidade está órfã desse instrumentista. Ano passado, nós criamos a primeira escola de sanfona de oito baixos do Brasil e, depois de um ano, temos o orgulho de ter um aluno já se apresentando com os esses artistas, o músico Ivison”, falou o Coordenador Musical, Valdir Santos.

Os workshops acontecem na Escola de Sanfona de 8 baixos na Avenida Deodendo e Silva, 69, Vassoural, às 9h. O evento conta com o patrocínio do Ministério da Cultura (MINC/ Lei Rouanet).

Budega Nordestina

O sonho às vezes nos da o que a realidade nos nega não faça de sua vida um rascunho, pois talvez não Dara tempo de passar a lipo a maio dor não é esta longe das pessoas que queremos mais sim esta perto e não consegui abrasa La

RESULTADO 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE MOBILIDADE URBANA NA ALEPE

Com o auditório da Assembléia Legislativa lotado, na manhã desta quinta-feira (18), aconteceu a segunda audiência pública de Mobilidade Urbana, promovida pelo deputado Sílvio Costa Filho (PTB), vice- líder do governo e presidente da comissão de Mobilidade Urbana da Casa.
Estiveram presentes ao evento, os secretários das Cidades, Danilo Cabral, dos Transportes, Isaltino Nascimento, Bartolomeu Carvalho pelo Metrorec, além de representantes da CTTU, URBANA-PE, da empresa NEO BUS, entidades ligadas ao setor de táxi, transporte coletivo e a sociedade civil que compareceu em massa ao evento.
Sílvio Costa Filho acredita que as audiências resultarão em celeridade as ações de mobilidade urbana no Estado. O objetivo fundamental é trabalhar em parceria para melhorar a qualidade de vida da população do grande Recife em questão de trânsito e transporte, principalmente ouvindo a sociedade civil organizada. “ Até dezembro, estaremos divulgando uma carta aberta ao povo pernambucano, informando o que será feito em ações e projetos que envolvem a mobilidade, este assunto é prioridade aqui na ALEPE”, garante Costa Filho.
Nova audiência pública sobre o tema, acontece em setembro, desta vez, o encontro vai reunir os prefeitos da região metropolitana, além dos secretários municipais. A expectativa de Silvio Costa Filho é realizar oito audiências, com papel também educativo, sempre ouvindo a população e com o intuito de dar celeridade aos projetos de melhoria ao trânsito e transporte na RMR.

Oposição lança site da "CPI da Corrupção"

Parlamentares da oposição lançaram ontem o site www.cpidacor rupcao.blogspot.com, de acompanhamento das assinaturas de apoio à CPI mista destinada a investigar desvios de recursos públicos, sobretudo nos ministérios dos Transportes, Agricultura e Turismo, envolvidos em denúncias de pagamento de propina e contratos com empresas de fachada. O líder do DEM na Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), mostrou, em um painel instalado no salão verde da Casa, como serão exibidos os nomes de deputados e senadores que assinaram ou deixaram de assinar o requerimento de criação da comissão de investigação.

ACM Neto informou que faltam oito assinaturas no Senado para completar o número necessário de 27 adesões. Informou, também, que faltam outras 79 assinaturas na Câmara para atingir o apoio mínimo de 171 deputados. O site apresenta o endereço eletrônico e telefone dos parlamentares e a orientação para que os cidadãos “os convençam” a apoiar a CPI. Apresenta, ainda, uma relação de pessoas que apoiam a iniciativa. O deputado baiano informou que “espontaneamente” já foram coletadas cerca de mil assinaturas.

O movimento, iniciado por parlamentares do PSDB, DEM, PSOL e PPS, também se estenderá às redes sociais e e-mails de deputados e senadores desses partidos. Para o líder do PSDB no senado, Álvaro Dias, do Paraná, “a CPI deve ser a fotografia do Congresso”. “A sociedade não suporta mais tantos escândalos, a indignação é crescente”, alega. O líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), acredita que a iniciativa pode repetir o que ocorreu com o movimento em defesa da ficha limpa. “Podemos reeditar o movimento da ficha limpa: os que eram contra, pressionados pela população, aprovaram a proposta”, disse.

Já o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) afirmou que tem um “pé atrás” em relação às CPIs, porque a maioria delas se mostra “desmoralizada”, assim como o Conselho de Ética do Senado. Sobre o requerimento da CPI Mista da Corrupção, ele disse que “assina porque tem que assinar”, já que faz parte da oposição. Para ele, mesmo que a CPI da Corrupção seja instalada, vai sofrer com as dificuldades impostas pela maioria governista, como já aconteceu antes.

Segundo Jarbas, é uma “anomalia” a Casa ser presidida por José Sarney (PMDB-AP) e o Conselho de Ética pelo que ele chamou de “cupincha” de Sarney, o senador João Alberto (PMDB-MA). “Já é uma anomalia uma Casa dessa (Senado) ser presidida por Sarney. Não há uma anomalia pior. E um Conselho de Ética formado por correligionários há mais de 40 anos de Sarney não pode funcionar, porque desmoraliza”, disse ontem em entrevista à Radio Jovem Pan.

Em declarações ao Terra Magazine, Jarbas afirmou que o a presidente Dlma Rousseff (PT) tem que “peitar” o PT e seu partido, o PMDB, para continuar a ação contra a corrupção na gestão.