quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Armando Monteiro elogia aprovação da Comissão da Verdade

O Senado Federal aprovou a criação da Comissão Nacional da Verdade, em votação simbólica, na noite de quarta-feira, 26. Os trabalhos desta comissão visam esclarecer as violações dos direitos humanos ocorridas entre os anos de 1946 e 1988, de modo a garantir o direito à memória e à verdade histórica, além de promover a reconciliação nacional.

O senador Aloysio Nunes (PSDB/SP) relator do projeto (PLC 88/11) proferiu em plenário parecer em nome dos demais membros das Comissões de Constituição e Justiça, de Direitos Humanos e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que também apreciaram a matéria.

Em seu pronunciamento, o Aloysio Nunes afirmou que “a comissão não vai produzir a verdade oficial. Há de trabalhar formulando as boas questões, exercendo o senso crítico, cotejando fontes, numa investigação isenta, objetiva, e não na interpretação, que é sempre sujeita ao anacronismo de quem olha o passado a luz de suas convicções presentes”.

De acordo com o relator, além de mostrar a autoria de torturas, assassinatos, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres, ainda que tenham sido cometidos no exterior, a comissão terá "uma tarefa mais ampla: identificar e tornar público o funcionamento da estrutura repressiva montada no tempo da ditadura". Mas ele avisou que a comissão irá explorar "uma ferida que não vai se fechar nunca, qualquer que seja o resultado".

O senador Armando Monteiro que também votou favorável a criação da Comissão da Verdade elogiou o pronunciamento do relator, afirmando que Aloysio Nunes proporcionou “um momento memorável a esta legislatura”.

“Sou um senador de primeiro mandato e devo dizer que tive aqui a oportunidade de poder compartilhar um belo momento desta Casa. Vossa Excelência do alto da sua autoridade política, da sua dignidade pessoal, da sua trajetória, traz um pronunciamento sereno, equilibrado, mas denso. Quero dar este testemunho do reconhecimento do seu papel nesta Casa e, sobretudo, da oportunidade de nos fazer valorizar o debate, principalmente quando tratamos de temas dessa importância, quando o Brasil, de certo modo, revisita momentos da sua história, tocando nas feridas para que, no futuro, não venha novamente a viver um momento de obscurantismo, em que as liberdades públicas foram, de forma tão violenta, agredidas no nosso País”, externou Armando Monteiro.

Em agradecimento ao aparte, o senador paulistano registrou que a convivência com Armando Monteiro “tem sido extremamente benéfica”. Relembrou a atuação do pernambucano na Câmara dos Deputados onde ambos também puderam debater temas de extrema importância para o país. “Tenho podido ter de V. Exª uma visão das questões do desenvolvimento brasileiro, das questões da nossa economia nacional, em que V. Exª, seguramente, reproduz e atualiza a herança intelectual e política que recebeu de seu pai, que foi ministro do presidente João Goulart”, ressaltou Aloysio Nunes.

Coletiva com: Mendonça Filho, Ernando Silvestre e Zilda Morais







Mendonça Fiho









Ernando Silvestre









Zilda Morais




Vai acontecer nesta sexta-feira (28), às 10 horas da manhã, no Glamour, uma entrevista coletiva com o Deputado Federal Mendonça Filho, Ernando e Zilda Morais. Será decidido o futuro plítico de Ernando Silvestre da Silva. A Rádio IGM 88,9 irá transmitir toda movimentação a partir das 9 horas, com Isac Moura, Leno Silva, Paulo Viana e Irandir Mclaren.

Ponte Miguel Arraes passa por serviços de recuparação

A Ponte Miguel Arraes, que fica na divisa entre os Municípios de Santa Cruz e Brejo da Madre de Deus e a principal ligação do Distrito de São Domingos com o Município vizinho, estava cedendo em suas extremidades.
Fomos alertados pelo Vereador Hilário, lider do Governo Municipal na Câmara, que nos solicitou uma resolução junto ao DER.
Encaminhei oficio ao 3º Distrito em Caruaru que nos atendeu de imediato. O oficio foi entregue na segundo-feira e as obras estão sendo feitas hoje, quarta-feira.
Uma prova de que quando existe parceria e competência entre Municipio e Estado as coisas acontecem.

COMISSÃO DE MOBILIDADE URBANA

COMISSÃO DE MOBILIDADE URBANA

Ofício GAB/SCF 169/2011
Recife, 27 outubro de 2011.
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Exmo.(a),

Cordialmente, sirvo-me do presente para convidá-lo a participar de Audiência Pública da Comissão de Mobilidade Urbana da ALEPE para debater a Política Nacional de Mobilidade Urbana.
A Audiência será realizada no dia 31 outubro do corrente ano, às 09h00min, no Plenário III do 2º andar do Anexo I ao Palácio Joaquim Nabuco, sede da Assembléia Legislativa de Pernambuco, Edifício Nilo Coelho.
Gostaríamos de salientar que sua presença é de fundamental importância para esclarecer aspectos fundamentais do tema a ser tratado, e agradecemos sua disponibilidade.

Atenciosamente,

Deputado Sílvio Costa Filho - PTB / PE
(Presidente da Comissão de Mobilidade Urbana)

Reunião com donos de oficinas em Brejo da Madre de Deus



Programa Pão na Mesa é destaque da administração

Todo Governante sonha em mudar a vida da população através de suas ações. Foi pensando nisso que criamos o Programa Pão na Mesa que vem ganhando destaque em todo o município. Já são mais de mil famílias cadastradas e a alegria no rosto de muitos. São ações como esta que vem mudando a vida das pessoas.

Pessoas simples que antes de nosso governo não tinham nem o que comer, hoje tem esperança de uma vida nova.

MEC mela novamente o exame do ENEM...

Outra vez teve vazamento e por isso foram anuladas 600 provas de estudantes de Fortaleza

Amostras de lixo hospitalar serão periciadas em Brasília

A Polícia Federal vai encaminhar amostras de lixo hospitalar para o Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília. O material foi apreendido no Porto de Suape, em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, e no polo têxtil do Agreste pernambucano.



Conjunto da obra valeu mais do que a denúncia e o Ministro Orlando Silva caiu...

Ele aguentou 11 dias de tiroteio. As denúncias do soldado, ex-camarada do PC do B, não foram confirmadas, mas surgiu um rosário de outras irregularidades envolvendo familiares do Ministro que mamaram no governo atravez das ONGs.
Orlando Silva, na hora da saída, procurou minimizar as acusações que o Ministério responde no Tribunal de Contas. Disse até que outros ministros mais contaminados do que ele continuam no Governo...
Senador do PT, Jorge Viana, ligado ao governo e ao PC do B, disse que não dava mais para segurar o Ministro...
Para Viana, a gota d’água contra Orlando Silva, foi o Supremo aceitar investigar as denúncias: se o Supremo desconfia, todos podem desconfiar...
O titular definitivo da vaga no Ministério deve ser divulgado ainda esta semana. Já se sabe que vai ser do PC do B e fica entre Aldo Rebelo e Luciana Santos, mas a possibilidade é maior para o deputado Aldo Rebelo...
Sérgio Guerra, presidente do PSDB, falou como oposição...

Estradas condenadas...

Em Pernambuco somente a 232 foi considerada razurável...
Bruno Batista, da Confederação Nacional dos Transportes, foi quem falou sobre as estradas...

Prêmio da Mega Sena saiu...

Um apostador do Espírito Santo ganhou sozinho o prêmio de 30 milhões de reais...
Quem fez uma quina está na companhia de mais 157 pessoas e vai receber 29 mil reais. Confira os números sorteados: 09/24/26/39/46/57.

O Senado e as empregadas domésticas...

Interessa aos patrões e empregados...
Comissão aprova redução do INSS...

Ministros do Supremo aderem ao corporativismo da OAB e também barra bacharéis que não são aprovados pela Ordem...

Por unanimidade dos votos de todos os juízes do Supremo, fica decidido o que já está valendo...
A Universidade não é suficiente para quem se forma em direito trabalhar como advogado: ou passa na prova da OAB, ou o mercado continua reservado para quem já passou na prova da OAB.

Armando Monteiro comemora criação do Pronatec

A Presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (26) a lei que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que vai oferecer 8 milhões de vagas, até 2014, em cursos de formação técnica e profissional para estudantes do ensino médio das escolas públicas e trabalhadores. Para isso, serão investidos R$ 24 bilhões.

Durante solenidade realizada no Palácio do Planalto, Dilma afirmou que a formação profissional de jovens e adultos é um dos pilares para o desenvolvimento do país, acesso à renda e fortalecimento do mercado interno e da indústria nacional.

Durante sessão da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o senador Armando Monteiro ressaltou a importância do Pronatec. “A sanção da lei que criou o Pronatec representa uma resposta à necessidade do País de reduzir ou mitigar essa desconexão que existe entre o ensino médio e o ensino técnico profissionalizante no Brasil”, salientou.

O parlamentar destacou também que o Pronatec tem uma vertente de “ampliar o acesso ao ensino técnico no nível médio, como também contempla a articulação e a mobilização de recursos para investir na formação inicial e continuada dos trabalhadores com cursos de qualificação de menor duração”.

Segundo ele, o Pronatec é um dos programas lançados pelo Governo Federal de maior alcance social. “O Pronatec contempla o esforço de investimentos para ampliação da rede pública, financiamento de vagas na rede privada e também no Sistema S, que tem um papel muito importante para atender o atendimento dessa demanda que vem surgindo”, finaliza.

Empresa que investir em capacitação profissional terá despesas deduzidas no Imposto de Renda

Projeto relatado pelo senador Armando Monteiro (PTB) estimula a qualificação profissional e a competitividade das empresas brasileiras

Foi aprovado nesta quarta-feira, 26, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto de lei do Senado (PLS 149/2011), de relatoria do senador Armando Monteiro, que permite o lançamento de todas as despesas voltadas para a qualificação e formação profissional de empregados para fins de dedução do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). De autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), o projeto é considerado uma medida inovadora e de estímulo à competitividade.

Armando Monteiro destacou em seu relatório a carência de quadro de pessoal capacitado no país. “Enfrentamos atualmente um cruel paradoxo - carência de pessoal qualificado em praticamente todos os setores de atividade e uma massa de desempregados em busca de ocupação”.

Para o senador, a aprovação do projeto representa um poderoso estímulo às empresas, pois incentiva a expansão dos investimentos em qualificação da mão de obra, hoje, um dos maiores “gargalos” para o mercado brasileiro que está em franca expansão, reflexo do crescimento econômico do país. “O Brasil enfrenta o difícil desafio de capacitar a sua mão de obra para que possa fazer frente aos patamares necessários ao desenvolvimento econômico e à competitividade num mundo globalizado”, ressaltou.

A medida estabelece a alteração da Lei nº 4.506/64, que visa a atualização do regulamento do Imposto de Renda em vigor. A regra atual permite como dedutíveis do IR da pessoa jurídica e da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) somente as despesas necessárias e operacionais à atividade da empresa para a manutenção de sua fonte produtora. Já o PLS 149 deixa claro que as empresas que possuem “Programas de Incentivo” e de “Auxílio Educação” para seus empregados podem efetuar a dedução desses custos na determinação dos seus resultados.

Agora, poderão ser abatidas no Imposto de Renda as despesas de cursos de formação profissional de interesse da empresa para seu objetivo social. Isto é, os custos com mensalidade de faculdade, cursos de línguas e outros do gênero destinados ao aperfeiçoamento dos empregados. “Toda medida que possibilite às empresas a complementação educacional de seus empregados deve ser incentivada”, frisou Armando Monteiro.

Durante a apresentação que fez do relatório, o senador pernambucano também comemorou a sanção, feita nesta quarta-feira (26) pelo Governo Federal, da lei que cria o Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

O PLS 149 segue agora para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Armando Monteiro pretende relatá-lo também nesta Comissão.

Crédito da foto: Márcia Kalume/Agência Senado

POLÍCIA MILITAR APREENDE UMA TONELADA DE CARNE DE JUMENTO E CAVALO NO AGRESTE DE PERNAMBUCO

Cerca de uma tonelada de carne de jumento e cavalo foi apreendida durante uma operação da Polícia Militar de Pernambuco no município de Limoeiro, no Agreste do Estado, na madrugada desta terça-feira (25). O material estava com dois homens, que foram presos em flagrante por comercializar carne imprópria para o consumo.

A mercadoria estava no carro da dupla - uma Kombi branca -, que seguia pelo bairro da Pirauíra, no centro da cidade, com um vazamento. Ao fazer a vistoria, os policiais descobriram que a água era proveniente das carnes armazenadas dentro do veículo. Os homens informaram que a mercadoria seria entregue em dois mercados públicos do Grande Recife. Os suspeitos foram autuados por crime contra a saúde pública e foram encaminhados para a Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra, em Limoeiro.

Aposta do ES leva prêmio de R$ 30 milhões da Mega-Sena

Uma aposta de Pedro Canário, Espírito Santo, acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal nesta quarta-feira (26) no concurso 1.331 da Mega-Sena. O prêmio, que estava acumulado, é de R$ 30 milhões.

Os números sorteados são: 09 - 24 - 26 - 39 - 46 - 57.

A Caixa informou que 157 apostas acertaram a Quina e receberão R$ 18.125,57 cada. Outros 11.461 bilhetes acertaram a Quadra e receberão prêmio de R$ 354,70 cada um.