O desembargador Paulo Maia Filho, presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Paraíba, lançou nesta quinta-feira (14), o livro “Ação Civil Pública como Via Alternativa ao Dissídio Coletivo”. O evento, que teve início às 17h na sede do TRT na Capital, contou com a presença de juristas e desembargadores, entre eles o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O livro aborda a questão da greve do servidor público que, apesar de estar consagrado na Constituição Federal, não tem, ainda, regulamentação. Para o desembargador Paulo Maia Filho, “a Ação Civil Pública se mostra adequada à solução dos conflitos de greve e sindicais, inclusive dos servidores públicos”. Em um trecho do livro, o autor questiona: “De que vale uma decisão que apenas declara ilegal a greve dos servidores públicos? Longe de definir o conflito irá agravá-lo”. A obra, com 248 páginas, foi dissertação de mestrado em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e aborda a possibilidade da ação civil pública como alternativa ao desentendimento coletivo entre empregados e empregadores. O prefácio do livro é do jurista Leonardo Greco. Segundo o prefaciador, “o autor enveredou pelo exame de questões específicas, como os limites da jurisdição normativa na ação civil pública, sua projeção em matéria salarial, na solução das lutas sindicais e dos conflitos de greve, até mesmo dos trabalhadores públicos e também na repressão a condutas sindicais. 
quinta-feira, 14 de abril de 2011
Presidente do TRT lança livro que trata de greve de servidor público
O desembargador Paulo Maia Filho, presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Paraíba, lançou nesta quinta-feira (14), o livro “Ação Civil Pública como Via Alternativa ao Dissídio Coletivo”. O evento, que teve início às 17h na sede do TRT na Capital, contou com a presença de juristas e desembargadores, entre eles o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O livro aborda a questão da greve do servidor público que, apesar de estar consagrado na Constituição Federal, não tem, ainda, regulamentação. Para o desembargador Paulo Maia Filho, “a Ação Civil Pública se mostra adequada à solução dos conflitos de greve e sindicais, inclusive dos servidores públicos”. Em um trecho do livro, o autor questiona: “De que vale uma decisão que apenas declara ilegal a greve dos servidores públicos? Longe de definir o conflito irá agravá-lo”. A obra, com 248 páginas, foi dissertação de mestrado em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e aborda a possibilidade da ação civil pública como alternativa ao desentendimento coletivo entre empregados e empregadores. O prefácio do livro é do jurista Leonardo Greco. Segundo o prefaciador, “o autor enveredou pelo exame de questões específicas, como os limites da jurisdição normativa na ação civil pública, sua projeção em matéria salarial, na solução das lutas sindicais e dos conflitos de greve, até mesmo dos trabalhadores públicos e também na repressão a condutas sindicais. 
Bandidos explodem caixas eletrônicos em agência bancária de Riacho das Almas
A agência do Banco do Brasil da cidade de Riacho das Almas, no Agreste pernambucano, foi mais uma vez alvo de bandidos. Pouco depois das 3 horas da madrugada desta quinta-feira (14), dois caixas eletrônicos foram explodidos. O vigilante Josenilson Paulino da Silva foi rendido por seis homens armados e encapuzados. Segundo ele, após o arrombamento, a quadrilha fugiu em uma S-10, cor prata, placa não anotada. Os bandidos levaram uma quantia em dinheiro ainda não informada pela direção do banco. A agência bancária foi isolada para a realização da perícia do Instituto Criminalística (IC). O banco do Brasil de Riacho das Almas já foi alvo dos bandidos três vezes. As ações ocorreram no dia 14 de novembro de 2010, 14 de fevereiro deste ano e na madrugada desta quinta.
Eduardo Campos retorna a Caruaru para inaugurações
O governador Eduardo Campos retorna a cidade de Caruaru, Agreste pernambucano, uma semana após o seminário Todos por Pernambucano, para entregar o primeiro trecho da duplicação da BR-104, que acontece nesta quinta-feira (14), às 16h. O perímetro liberado corresponde a 21 quilômetros e 400 metros, entre a casa de shows Paladium, em Caruaru e o entroncamento com a PE-145, que dá acesso a Fazenda Nova, em Brejo da Madre de Deus. Foram liberados para o trafego o viaduto Luiz Monteiro, no acesso do bairro São Francisco e o viaduto inspetor Lourinaldo Viturino, na entrada do bairro Mauricio de Nassau. Em seguida, Eduardo Campos segue para Fazenda Nova, para assistir a estreia do espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém.
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