BANCO DO NORDESTE ANUNCIA CONCURSO COM 500 VAGAS E SALÁRIOS DE ATÉ R$ 10 MIL

O Banco do Nordeste obteve autorização para realização de concurso público para provimento de 500 vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de analista bancário e especialista técnico em Tecnologia da Informação (TI). A seleção será conduzida pela Fundação Cesgranrio e o edital deverá ser publicado até o final de janeiro de 2024.

A autorização da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) foi concedida nesta quarta-feira, 6 de dezembro. Serão 410 vagas para o cargo de analista bancário, com remuneração inicial de R＄3.788,16, para candidatos com nível médio de escolaridade; e 90 vagas de especialista técnico em TI, com remuneração inicial de R＄ 6.556,92, para candidatos com nível superior. Após três meses no exercício do cargo, os especialistas técnicos em TI farão jus a um salário de R＄ 10.099,82.

“Em breve, divulgaremos o edital com todos os detalhes do concurso e as datas das provas. Vamos fortalecer o BNB e levar mais desenvolvimento aos estados dentro da nossa área de abrangência”, declarou o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara.

Os candidatos contratados pelo Banco estarão subordinados à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e terão jornada de trabalho de 30 horas semanais. Entre os benefícios, destacam-se auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação, 13ª cesta alimentação, auxílio-creche, seguro de vida, possibilidade de participação em plano de previdência complementar, de forma contributiva, e oportunidade de ascensão e desenvolvimento profissional.

POLÍCIA CIVIL PRENDEU CASAL TRAFICANDO DROGAS EM CUPIRA

Na tarde desta última terça-feira (05), a Equipe de Investigação da Delegacia de Cupira tendo á frente o delegado Dr. Hugo Siqueira, estava realizando diligências relacionadas ao combate ao comércio ilícito de entorpecentes, quando entrou em rua, visualizou o momento em que um indivíduo que estava na porta de uma residência, identificado posteriormente como Cícero Bernardino da Silva Filho, entregava uma porção de maconha a um outro indivíduo, que guardou a substância no interior de um boné.

Diante de tais circunstâncias os policiais realizaram a abordagem nos elementos e encontraram uma porção de maconha e duas pequenas pedras de crack com o usuário e ao questionarem sobre a existência de mais substâncias entorpecentes, Cícero Bernardino e Ana Patricia Maria da Silva, que residem no imóvel, afirmaram que existiam mais drogas dentro da casa e mostraram o lugar onde guardavam os entorpecentes e durante as buscas foram encontrados 37 big-bigs de maconha e a quantia de R$ 194,00 em dinheiro todo trocado..

Diante do contexto fático os envolvidos Cícero Bernardino e Ana Patrícia foram levados para a delegacia local, onde foram autuados em flagrante por tráfico de drogas, posteriormente foram trazidos para a delegacia de plantão em Caruaru para serem apresentados na audiência de custódia.

CARRO ROUBADO NO RECIFE É RECUPERADO PELA PRF EM GARANHUNS/PE

Um carro que havia sido roubado no Recife foi recuperado, no dia de ontem quarta-feira (6), pela Policia Rodoviária Federal (PRF). O motorista foi detido em uma abordagem na BR 423, em Garanhuns/PE.

Durante a fiscalização, o veículo Renegade chamou atenção por transitar em ziguezague na via. Ao decorrer da verificação veicular, a equipe constatou adulteração nos sinais identificadores do automóvel, confirmando outro veículo idêntico com ocorrência de roubo, registrada na capital, em maio deste ano.

O condutor informou ter adquirido o carro há dois meses através de uma troca por outro veículo e mais R$8 mil. Ele alegou ter ingerido cerveja na garagem de sua casa, mas se recusou a realizar o teste do bafômetro.

Diante das informações obtidas, o motorista foi conduzido à Polícia Civil em Garanhuns/PE para os procedimentos cabíveis.

NOTA AOS CONDÔMINOS

O Condomínio Moda Center Santa Cruz esclarece aos condôminos que é mentirosa e, no mínimo inconsequente, a informação de que o empreendimento é alvo de uma ação judicial de 20 milhões de reais acerca da titularidade de sua marca.

Existe sim uma ação de 2016 envolvendo um valor estimado de 1,5 milhão de reais, movida pelo Sr. Sebastião Zacarias Junior, conhecido em Santa Cruz do Capibaribe por “Junior de Siba Moco” que, valendo-se de brechas na legislação, como a que impede um condomínio de registrar marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), tem nos últimos anos realizado registros de marcas conhecidas e que, por algum motivo, não possuíam proteções legais em sua totalidade, como Moda Center Santa Cruz, Sociedade Ypiranga Futebol Clube, Ônix, Estilo Moda Pernambuco (EMP), Moda Center Surubim, entre outras.

É lamentável e ao mesmo tempo revoltante que um santa-cruzense tenha agido de tal maneira a requerer para si os nomes e as marcas de dois dos maiores patrimônios da nossa cidade: o Moda Center Santa Cruz e a Sociedade Esportiva Ypiranga Futebol Clube.

Importante esclarecer que, de forma paralela, em 2016, uma ação na Justiça Federal do Rio de Janeiro foi movida pelo condomínio contra o INPI e contra o Sr. Sebastião Zacarias Junior para tentar reverter a decisão do INPI de retirar o registro da marca “Moda Center Santa Cruz” da titularidade do Moda Center para o Sr. Sebastião Zacarias. Essa ação foi infrutífera em razão da pacificação de entendimento dos Tribunais Superiores sobre a impossibilidade de registro de marca por parte de condomínios.

Em 2020, na justiça estadual de Pernambuco, o Sr. Sebastião Zacarias moveu ação de cobrança de royalties, onde obteve êxito na primeira e segunda instâncias, sobre o período de 2016 até o período de troca do uso da marca e logomarca pela nova, devidamente comprovado nos autos.

Em tempo hábil, o Moda Center protocolou junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) recursos para reverter tais decisões. É aguardada com otimismo a decisão da próxima instância, uma vez que o Sr. Sebastião Zacarias Junior jamais utilizou a mesma comercialmente, enquanto que o Moda Center, reconhecido nacionalmente, usou a marca por quase 20 anos.

BREVE HISTÓRICO DO REGISTRO DA MARCA “MODA CENTER SANTA CRUZ”

17/09/2004 – A Construtora Camilo Brito LTDA, em nome da própria construtora, deu entrada no pedido de registro da marca “Moda Center Santa Cruz” na Classe 36. Observação: Essa classe não se aplica a administração de centro de compras ou condomínio, mas a “Seguros; Negócios financeiros; Negócios monetários e imobiliários”.

11/03/2010 – O então síndico José Augusto Maia, em nome do Moda Center Santa Cruz, deu entrada no registro da marca, dessa vez na Classe 35, que indica como finalidade principal a gestão e operação de um empreendimento comercial. Contudo, de acordo com a atual legislação de marcas e patentes, a personalidade jurídica de um condomínio não pode registrar marca no INPI.

24/01/2013 – Na gestão de Valmir Gomes Ribeiro, houve uma mudança na logomarca do Moda Center e, em razão disso, a renovação do pedido de registro da marca “Moda Center Santa Cruz” no INPI.

10/11/2016 – Observando a fragilidade do pedido de registro, feito inicialmente na gestão de José Augusto em março de 2010, o Sr. Sebastião Zacarias Junior (“Junior de Siba Moco”) viu uma oportunidade de requerer para si a titularidade da marca “Moda Center Santa Cruz” na Classe 35, o que de fato conseguiu, já que pela legislação atual um condomínio não poderia registrar marca.

31/08/2021 – Diante da então impossibilidade do uso da marca “Moda Center Santa Cruz”, o então síndico José Gomes Filho deu entrada no registro de uma nova marca. Mais objetiva e mais moderna, a marca “Moda Center” teve seu pedido protocolado em nome do próprio gestor José Gomes Filho, corrigindo a falha de 2010 quando o pedido foi feito em nome do condomínio. O certificado de registro da atual marca “Moda Center” tem validade de 10 anos a partir de 05/09/2023. O titular cedeu os direitos de uso da nova marca para o Condomínio Moda Center.

Diante do cenário de fragilidade jurídica para o Condomínio Moda Center Santa Cruz no tocante a registros no INPI, a diretoria passou a registrar as suas marcas de forma plausível dentro do estabelecido pela lei vigente, com métodos legais que, por sua vez, concedem o direito irrestrito de uso da marca para o centro de compras (com a total e necessária segurança jurídica).

Zelando pela defesa do patrimônio condominial, pela ética e pelo crescimento sólido do Moda Center, a diretoria ressalta que todo condômino tem livre acesso a toda e qualquer informação acerca desse processo e de qualquer ação administrativa desenvolvida no âmbito da gestão, bastando se dirigir ao Centro Administrativo e estar em dia com suas obrigações previstas no estatuto.

Santa Cruz do Capibaribe, 5 de dezembro de 2023.

Moda Center Santa Cruz