CAMINHÃO E CARGA ROUBADOS SÃO RECUPERADOS NO AGRESTE

Policiais militares do 4º BPM recuperaram, segunda-feira (30), em Bezerros, um caminhão carregado de madeira, que foi roubado em Camocim de São Félix, na noite anterior.

Ao receber a informação sobre o roubo, o efetivo deu início às buscas e localizou o veículo. O condutor desrespeitou todas as ordens de parada, dando início ao acompanhamento. O suspeito fez disparos de arma de fogo contra o policiamento, que revidou.

O caminhão somente foi interceptado dentro da cidade de Bezerros, perto de um posto de combustíveis. Ao realizar a abordagem, foi constatado que o envolvido estava ferido e, de pronto, foi feita a condução para uma UPA local. Segundo informações médicas, ele não corria risco de perder a vida.

O caminhão com a carga e uma arma usada pelo suspeito, apreendida no interior do veículo, foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil da cidade, para adoção das medidas cabíveis.

CASAL SOFRE ACIDENTE MULHER MORRE NA PE-177, EM QUIPAPÁ

Um casal sofreu um acidente e a mulher morreu na noite deste domingo (29), na PE-177, na entrada do município de Quipapá, na Mata Sul de Pernambuco.

A Polícia Militar informou que Maria Aparecida dos Santos Almeida, de 38 anos, estava na garupa da motocicleta conduzida por seu companheiro, quando bateram em uma Fiat Uno, sofreram ferimentos graves, foram socorridos pelo SAMU para o hospital local e ela não resistiu.

O corpo de Maria Aparecida foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Palmares.

ELEITORES NÃO PODEM SER PRESOS A PARTIR DESTA TERÇA

Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo (6). A medida valerá até terça-feira (8), 48 horas após o encerramento da eleição.

De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), no Artigo 236, as exceções são para prisão em flagrante delito; em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito a salvo-conduto.

No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzido à presença do juiz competente, que verificará a legalidade da prisão. Caso o crime não se encaixe em uma das três situações citadas, a prisão será relaxada.

O mesmo artigo também prevê que os mesários e candidatos não podem ser detidos ou presos, salvo em razão de flagrante, pelo período de 15 dias antes da eleição, em vigor desde 21 de setembro.

EXCEÇÕES

O Código de Processo Penal define, no Artigo 302, o flagrante como quem for surpreendido cometendo o crime, acabou de cometer, perseguido logo após o delito, ou encontrado ainda com as provas do crime, por exemplo: com armas, que indiquem possibilidade de ter sido o autor.

Já a sentença criminal condenatória é o ato do juiz que encerra o processo criminal em 1ª instância e impõe penalidade ao acusado. No entanto, a sentença pode ser objeto de recurso. A lei considera como crimes inafiançáveis, entre outros, a prática do racismo e de injúria racial; a tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os crimes hediondos.

Por fim, o salvo-conduto serve para garantir a liberdade de voto. Eleitores que sofrerem violência moral ou física com objetivo de violar seu direito a votar podem obter a garantia, que pode ser expedida por juiz eleitoral ou presidente da mesa de votação. Quem desobedecer a ordem de salvo-conduto pode ser preso por até cinco dias, mesmo não sendo preso em flagrante.

SEGUNDO TURNO

Nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro (último domingo do mês), a partir do dia 22 até 29 de outubro, nenhuma pessoa não poderá ser presa ou detida, com exceção dos casos de prisão em flagrante delito, no cumprimento de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito ao salvo-conduto.

A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determina que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

Com essa condição da Lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.

ELEIÇÕES 2024

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Nas eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar. No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito e vice-prefeito nos 5.569 municípios. O TSE contabiliza, ainda, 58.444 vagas para vereadores.

Fonte: Agência Brasil

TRIPLO HOMICÍDIO É REGISTRADO EM GOIANA/PE; UMA QUARTA VÍTIMA CONSEGUIU ESCAPAR

Um triplo homicídio foi registrado por volta das 20h de domingo, dia 29, às margens da PE-049, em uma estrada de barro, em Goiana/PE. Três vítimas, incluindo Leonardo Paulino da Silva Lima, de 20 anos, foram encontradas mortas com as mãos amarradas para trás, vítimas de disparos de arma de fogo.

De acordo com informações da polícia, uma quarta vítima sobrevivente relatou que ele e as três vítimas haviam ido até a localidade conhecida como Malvinas, em Pontas de Pedras, para comprar drogas. No entanto, ao chegarem ao local, foram abordados por um grupo de cerca de oito homens armados, que os acusaram de pertencerem a uma facção rival. As vítimas foram amarradas e forçadas a caminhar até o local onde três delas foram executadas. Apenas o sobrevivente conseguiu escapar e relatar o crime às autoridades.

A polícia civil foi acionada e segue investigando o caso. Até o momento, os dois outros indivíduos mortos permanecem sem identificação. A polícia está em busca dos autores do crime e segue com as investigações para apurar a motivação e os envolvidos no atentado.

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JOVEM MORRE VÍTIMA DE ACIDENTE EM JABAÚBA/PE

No ultimo domingo (29), um acidente com vitima fatal foi registrado na PE 160 que faz divisa com a PB 214, que liga Jataúba ao Congo, resultou na morte de Eduardo Emerson da Silva Lima, de apenas 22 anos. Residente no Sítio Gerimum, o jovem estava retornando de uma noite em Jataúba quando perdeu o controle da moto, sendo atropelado por um veículo que vinha logo atrás.

De acordo com o pai da vítima, relatos de amigos indicam que Eduardo havia passado a noite consumindo bebidas alcoólicas.

O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru.