sábado, 14 de dezembro de 2024

CÂMARA APROVA PROJETO QUE CRIA CADASTRO DE PEDÓFILOS E PERMITE CASTRAÇÃO QUÍMICA DE CONDENADOS


A Câmara dos Deputados aprovou, na ultima quinta-feira (12), projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Serão incluídas nesse cadastro informações, inclusive fotografias, de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes e previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal.

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE) para o Projeto de Lei 3976/20, do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), e para a versão elaborada em junho último pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Sancionada em novembro, a Lei 15.035/24 criou o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, a partir dos dados constantes do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.

Castração química

Após debates no Plenário, os deputados contrariaram a sugestão da relatora e aprovaram, por 267 votos a 85, uma emenda apresentada pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP) que prevê a castração química de condenados por pedofilia.


“Mesmo entendendo que essa medida é eficaz e salutar, já adotada em outros países, como Estados Unidos, Austrália e Inglaterra, rejeitei a emenda por haver acordo para aprovação apenas do texto principal”, explicou Delegada Katarina.

Classificação

A Organização Mundial de Saúde (OMS) classifica a pedofilia como transtorno da preferência sexual e enquadra como pedófilos adultos que têm preferência sexual por crianças, geralmente pré-púberes ou no início da puberdade.

“Os crimes que levarão ao registro dos autores no cadastro nacional de pedófilos são exclusivamente aqueles relacionados à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes”, explicou Delegada Katarina no parecer aprovado.

Entre esses crimes estão: estupro de vulnerável; corrupção de menores; exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável; e delitos praticados por meios digitais, como produzir, armazenar, divulgar ou expor vídeo de sexo envolvendo criança ou adolescente.

PREFEITO E VICE-PREFEITA ELEITOS DE BARRA DE SÃO MIGUEL SÃO DIPLOMADOS EM CERIMÔNIA OFICIAL


Na ultima quinta-feira (12), o prefeito eleito de Barra de São Miguel, João Paulo França, e a vice-prefeita eleita, Priscila do Pimentão, receberam seus diplomas, formalizando a vitória nas eleições municipais. Além de João Paulo e Priscila, também foram diplomados os vereadores eleitos da coligação.

Em seu discurso, o prefeito João Paulo comemorou a conquista e expressou sua gratidão pela votação expressiva recebida no pleito.

“Este momento é de grande alegria e emoção. Quero agradecer imensamente a confiança que a população depositou em mim e em nossa equipe. agradecer a todos que trabalharam conosco durante a campanha e, agora, vamos trabalhar incansavelmente para honrar cada voto e cumprir os compromissos firmados com a população”, declarou João Paulo França.

Priscila do Pimentão também fez questão de expressar a honra de receber o diploma e agradeceu à população de Barra de São Miguel pela oportunidade.

“É uma honra imensa ser eleita vice-prefeita e ter a oportunidade de colaborar para o desenvolvimento da Barra de São Miguel. Agradecer a toda a população de Barra de São Miguel que confiaram em nosso projeto e prometo trabalhar lado a lado com o prefeito João Paulo para juntos darmos sequência ao trabalho do prefeito João Batista”, afirmou Priscila.



Fonte: Blog do Alisson Nascimento

HOMEM É DENUNCIADO PELO MPPE POR ''VENDER'' APARTAMENTO ONDE MORAVA DE ALUGUEL POR R$ 30 MIL, EM JABOATÃO DOS GUARARAPES


Um homem foi denunciado, nesta quinta-feira (12), pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) por “vender” o apartamento onde morava, no bairro de Coquinho, em Jaboatão dos Guararapes. O imóvel teria sido vendido por R$ 30 mil e a compradora só percebeu que havia caído em um golpe após o verdadeiro proprietário aparecer cobrando o aluguel.

De acordo com o relato da vítima à Polícia Civil, ela viu um anúncio sobre a venda do apartamento em um grupo no Facebook e entrou em contato com suposto proprietário para visitar o imóvel. Ao chegar no local marcado, a mulher percebeu que não se tratava do mesmo apartamento das fotos.

Segundo ela, o suspeito disse que o apartamento anunciado havia sido vendido e que ele estava tentando vender um outro por R$ 30 mil. Para conseguir comprar o imóvel, a vítima vendeu a casa onde morava para uma amiga no mesmo valor.

A mulher fez o pagamento para o suspeito através de duas transações via Pix nos dias 20 e 21 de abril deste ano. A venda do imóvel foi registrada em cartório.

Somente um mês após o ocorrido, a vítima percebeu que havia caído em um golpe, pois o dono do apartamento apareceu no local para cobrar o aluguel atrasado. Ela tentou entrar em contato com o falso proprietário, mas não conseguiu, uma vez que havia sido bloqueada.

O homem foi denunciado por estelionato e está foragido.

HOMEM É FLAGRADO ARRASTANDO CACHORRO AMARRADO A MOTO NO SERTÃO DA PARAÍBA


Um homem foi flagrado arrastando um cachorro amarrado a uma corda, preso à traseira de uma motocicleta, na tarde da ultima quinta-feira (12), na principal via de acesso ao município de Paulista, no Sertão da Paraíba.

O flagrante foi feito por um motorista que passava pelo local e não hesitou em registrar a cena de crueldade. Nas imagens, é possível ver o animal amarrado com uma corda sendo puxado com violência pelo condutor da moto.

A Polícia Militar foi acionada e investiga o caso. De acordo com informações, o homem responsável pelo ato ainda não foi identificado, mas as autoridades realizam buscas para localizar o agressor, que deve responder por maus-tratos.

CATAMARÃ COM MAIS DE 40 PASSAGEIROS NAUFRAGA EM MARAGOGI; UM ÓBITO FOI CONFIRMADO


Um catamarã levando 47 pessoas afundou em Maragogi, no litoral norte de Alagoas, e deixou ao menos um morto, na manhã desta sexta-feira (13). O acidente aconteceu na praia de Barra Grande, no trajeto para as piscinas naturais.

Em nota, a Secretaria de Turismo de Alagoas afirmou que a embarcação não está registrada no Cadastro Único Digital de Prestadores de Serviços de Turismo, requisito obrigatório para a operação de passeios náuticos em nossa região.

Segundo a pasta, “todas as medidas necessárias estão sendo tomadas para apurar as responsabilidades e garantir o cumprimento rigoroso das normas e regulamentos”.

Os passageiros resgatados com vida estão sendo atendidos pela equipe médica da UPA de Maragogi, com o apoio do Corpo de Bombeiros.

Leia a nota:

 “A Secretaria de Turismo, informa que, na data de hoje, ocorreu um incidente envolvendo um catamarã que resultou no naufrágio da embarcação.

De acordo com informações preliminares, a embarcação não está registrada no Cadastro Único Digital de Prestadores de Serviços de Turismo, requisito obrigatório para a operação de passeios náuticos em nossa região.

Reforçamos nosso compromisso com a segurança e a regularidade das atividades turísticas em Maragogi e informamos que todas as medidas necessárias estão sendo tomadas para apurar as responsabilidades e garantir o cumprimento rigoroso das normas e regulamentos.

Imediatamente após o ocorrido, todas as medidas de emergência foram acionadas. Até o momento, todos os passageiros foram resgatados com vida e estão recebendo atendimento especializado pela equipe médica da UPA de Maragogi, com o apoio do Corpo de Bombeiros. O suporte médico e assistencial está sendo prestado de forma integral e prioritária a todos os envolvidos.

As autoridades competentes já iniciaram as investigações para esclarecer as causas do incidente e assegurar a segurança de todos os usuários. Paralelamente, o Comitê de Crise da Prefeitura foi acionado e está atuando de forma integrada para monitorar a situação em tempo real, prestando suporte ágil e eficaz às vítimas e aos seus familiares.

Continuaremos mantendo a população informada sobre o andamento das apurações e reiteramos nosso compromisso com a segurança, a qualidade e o bem-estar de todos que visitam Maragogi”, detalha a nota.


Fonte: G1 Alagoas

PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS DE SUMÉ SÃO DIPLOMADOS NESTA SEXTA-FEIRA


Na manhã desta sexta-feira (13), a cidade de Sumé recebeu a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos nas eleições de 2024, que ocorreu no Auditório do Centro de Formação de Professores. A audiência foi presidida pela juíza Juliana Accioly Uchoa, onde ocorreu a diplomação do prefeito eleito, Manezinho Lourenço, e do vice-prefeito eleito, Dr. Francisco, além dos vereadores eleitos do município.

Em seu discurso, Manezinho Lourenço fez questão de agradecer à população de Sumé pela confiança depositada em sua candidatura.

“A diplomação é a concretização de um sonho de nossa cidade. Agradeço a todos que acreditaram no nosso projeto e confiarmos no futuro de Sumé. Este momento é de responsabilidade, pois a confiança que recebemos é um compromisso de trabalho para melhorar ainda mais a nossa cidade. Vamos seguir juntos, com união e seriedade, buscando sempre o melhor para todos,” disse o gestor eleito


Fonte: Cariri em Ação

HOMEM MORRE EM COLISÃO ENTRE MOTO E CAMINHÃO NA PE-193, EM SÃO BENTO DO UNA


Um grave acidente deixou uma pessoa morta e outra ferida na tarde de ontem quinta-feira (12) na PE-193, no município de São Bento do Una, no Agreste de Pernambuco.

A vítima fatal, identificada como Jorge Luiz da Rocha Cordeiro, de 45 anos, conduzia uma motocicleta quando invadiu a contramão e colidiu frontalmente com um caminhão que seguia no sentido oposto. O impacto da colisão foi fatal para o motociclista, que sofreu múltiplos ferimentos e faleceu no local antes da chegada do socorro.

Na tentativa de evitar a colisão, o motorista do caminhão acabou perdendo o controle do veículo, que tombou na rodovia. Ele ficou ferido e foi socorrido para o hospital municipal de São Bento do Una. Até o momento, não há informações sobre o estado de saúde do motorista.

Equipes da Polícia Militar, Polícia Civil e do Instituto de Criminalística estiveram no local para realizar os procedimentos necessários. O corpo de Jorge Luiz foi recolhido e encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

GENIVALDO TEMBÓRIO É DIPLOMADO PARA MAIS UM MANDATO COMO PREFEITO DA PRATA E PROMETE CONTINUIDADE DAS AÇÕES


O prefeito reeleito da Prata, Genivaldo Tembório, e o vice-prefeito, Toinho de Bebé, também foram diplomados nesta sexta-feira (13). Além do prefeito e do vice, também foram diplomados, os vereadores eleitos no município.

Em seu discurso, Genivaldo agradeceu o apoio recebido e prometeu continuar trabalhando no prol do desenvolvimento da cidade.

“A confiança renovada é um grande presente, e estou imensamente grato. A diplomação é um marco que nos impulsiona a continuar com o nosso trabalho. Seguiremos firmes na busca por mais qualidade de vida para a população da Prata. A responsabilidade é grande , mas com união, vamos fazer a diferença,” disse.


Fonte: Cariri em Ação

CÂMERA FLAGRA DOIS INDIVÍDUOS ASSALTANDO MULHER E LEVANDO MOTO EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE


Na noite da ultima quinta-feira (12) uma câmera de monitoramento instalada em uma residência, flagrou quando dois indivíduos anunciaram um assalto e roubaram uma motocicleta de uma mulher na porta da casa próximo ao antigo Cabana Clube, no bairro Bela Vista.

Nas imagens, é possível ver quando a dupla vem caminhando pela rua e se aproxima da vítima. Instantes antes do assalto passam por eles um carro e uma moto e eles ficam observando o movimento para se preparar para a investida.

A mulher, que estava acompanhada de uma criança, é rendida pelos criminosos que roubam ainda o seu capacete e fogem do local.

Até o momento, a moto segue desaparecida e nenhum suspeito foi preso.

PREFEITA FLAVINHA SOUSA É DIPLOMADA PARA NOVO MANDATO À FRENTE DA PREFEITURA DO CONGO E AGRADECE À POPULAÇÃO


A prefeita reeleita do Congo, Flavinha Sousa, e o vice-prefeito eleito, Dera, foram diplomados na manhã desta sexta-feira (13). Além da prefeita e do vice, também foram diplomados os vereadores eleitos do município.

Flavinha, emocionada, destacou o significado deste novo mandato para sua gestão e os planos para o futuro da cidade.

“Hoje, a nossa vitória é de todos nós. A diplomação representa o reconhecimento de um trabalho árduo e de dedicação. obrigado a confiança de cada um que esteve ao nosso lado nessa jornada. Vamos continuar com o mesmo compromisso e responsabilidade, transformando o Congo em um lugar ainda melhor para se viver,” disse a gestora.


Fonte: Cariri em Ação

CARLOS CLERFSON ARAÚJO, PROCURADO PELA DELEGACIA DA MULHER DE GARANHUNS, FOI PRESO NO ESTADO DA BAHIA


Clerfson estava foragido desde o início deste mês, quando o Plantão Judiciário de Garanhuns expediu mandado de prisão atendendo a uma representação da delegada Débora Bandeira, titular da DEAM de Garanhuns.

Com a expedição do mandado de prisão, os agentes da DEAM efetuaram várias diligências no intuito de realizar a captura do indivíduo, porém não conseguiram localizá-lo. Diante da fuga de Clerfson, o setor de investigação da DEAM passou a levantar informações e com com apoio do setor de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco e conseguiram informações que apontavam que Carlos Clerfson havia fugido para a cidade de Camaçari, na Bahia.

Com essas informações, a equipe da Delegacia da Mulher entrou em contato com a Delegacia de Homicídios da cidade de Camaçari/BA, que prontamente concordou em prestar apoio e realizou a diligência que culminou com a captura do foragido. Agora será realizado o procedimento cabível e ele deverá ser recolhido ao sistema prisional.

Vale relembrar que Clerfson havia sido preso em outubro pelos policiais civis da DEAM por agredir sua ex-namorada, tendo sido solto na audiência de custódia. A partir daí ele continuou a ameaçar a vítima, descumprindo as medidas protetivas, que culminou numa violenta agressão no mês de novembro. Ele chegou a se passar por policiais em conversa com a vítima.

11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR COMPLETA 14 ANOS DE EXISTÊNCIA NO CARIRI


O comando do 11º Batalhão de Polícia Militar realizou na ultima quarta-feira 11/12 as festividades alusivas ao aniversário de 14 anos de criação e instalação do referido Batalhão, sediado em Monteiro.

O evento que aconteceu na sede da Companhia de Sumé, reuniu Policiais Militares de todo o Cariri. Na oportunidade foram homenageados Militares que atuam há mais de 30, 20, 10 e 5 anos, prestando relevantes serviços a Polícia e a população. Também foram homenageados, o Prefeito Éden Duarte da Cidade de Sumé, a Prefeita Anna Lorena da cidade de Monteiro, Vereador Bião Nunes – Monteiro, empresário Vagner Lira, Capitão Germano – Comandante da 7ª Companhia Independente de Bombeiros Militares do Cariri, entre outras autoridades. A solenidade contou também com a presença do Tenente Coronel Figueiredo – sub comandante do CPR 1.

Durante sua fala, o major Tavares – comandante do Décimo Primeiro Batalhão de Polícia Militar no Cariri destacou e agradeceu o apoio do governo do estado, do comando geral da Polícia Militar e do CPR 1, enaltecendo ainda a parceria com as prefeituras das cidades que integram a região, o apoio da Imprensa e o empenho e dedicação de seus comandados no combate à violência e ao tráfico de drogas no Cariri.

Agradecendo a DEUS pela proteção, o major Saulo Tavares encerrou a solenidade registrando também a parceria com a Polícia Civil, Bombeiros Militares e demais forças de segurança do Estado.

A programação alusiva ao aniversário do 11º Batalhão de Polícia Militar do Cariri contou com a participação da Banda de Música do segundo Batalhão de Polícia Militar, sediado em Campina, que fez uma belíssima apresentação.