Foto: Divulgação/Agência Brasil
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho , pediu desligamento do governo nesta terça-feira (8), após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostos desvios de recursos de emendas parlamentares durante seu período como deputado federal. Ele ocupava o cargo desde o início do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva , em janeiro de 2023.
De acordo com a Secretaria de Imprensa da Presidência da República , o presidente Lula ligou para Juscelino Filho e solicitou que ele deixasse o ministério para poder se dedicar à sua defesa fora do governo. Em carta aberta divulgada no início da noite, o ex-ministro afirmou que sua decisão de sair foi motivada pelo desejo de preservar o projeto político do governo federal e garantir tranquilidade para enfrentar as acusações.
"A decisão de sair agora também é um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro. Preciso me dedicar à minha defesa, com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer. As acusações que me atingem são infundadas, e confio plenamente nas instituições do nosso país, especialmente no Supremo Tribunal Federal, para que isso fique claro. A justiça virá!", escreveu.
A denúncia formal contra Juscelino Filho foi apresentada na semana passada ao ministro Flávio Dino , relator das investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) . O processo corre sob sigilo, e ainda não há detalhes públicos sobre o teor completo das acusações. Segundo informações confirmadas pelo portal UOL e pela Agência Brasil , a PGR aponta irregularidades no uso de verbas de emendas parlamentares durante o mandato do ex-ministro como deputado federal pelo Maranhão.
Após o envio da denúncia, cabe ao ministro Flávio Dino encaminhar o caso para a Primeira Turma do STF , que decidirá se aceita a acusação e transforma a denúncia em uma ação penal . Se isso ocorrer, Juscelino Filho se tornará réu e iniciará uma nova fase processual, com oitiva de testemunhas e produção de provas. Não há prazo definido para o julgamento final.
Em sua carta, Juscelino Filho afirmou que retornará à Câmara dos Deputados , onde possui mandato pelo União Brasil . Ele aproveitou para fazer um balanço de sua gestão no Ministério das Comunicações, destacando avanços em áreas estratégicas:
"Saio do Ministério com a cabeça erguida e o sentimento de dever cumprido. O Brasil está em outro patamar. Estamos levando banda larga a 138 mil escolas, destravamos o Fust [Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações] - que estava parado há mais de duas décadas - para investimento de mais de R$ 3 bilhões em projetos de inclusão digital, entregamos mais de 56 mil computadores em comunidades carentes, estamos conectando a Amazônia com 12 mil km de fibra óptica submersa e deixamos pronta a TV 3.0, que vai revolucionar a televisão aberta no país", afirmou.
O nome do substituto de Juscelino Filho no comando do Ministério das Comunicações ainda não foi divulgado pelo Palácio do Planalto. O presidente Lula está em viagem oficial a Honduras, onde participará da Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac).
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