O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu dos tribunais regionais eleitorais (TREs) 169 recursos contra registros de candidatura – e dificilmente todos serão julgados antes das eleições de outubro. Pelo calendário eleitoral, os ministros teriam somente até a próxima quinta-feira para julgar todos os recursos. Mas a pauta desta terça-feira, por exemplo, não contém sequer um caso relativo aos registros.
Para tentar acelerar os julgamentos haverá sessões extras no TSE na quarta e na quinta. Por enquanto, muitos ministros ainda estão analisando os recursos individualmente. Pela regra, somente após as decisões individuais é que uma pauta pode chegar ao plenário do TSE. Segundo os próprios ministros admitiram à Agência Brasil, o excesso de trabalho pode fazer com que nem todos os casos sejam analisados antes do pleito.
Pelo menos 20% dos recursos contra registros de candidaturas no TSE são provenientes de casos relacionados à Lei Ficha Limpa. E o que dificulta ainda mais o trabalho dos ministros é o fato de que muitos desses casos ainda estão emperrados nos próprios TREs, como ocorre com o registro de Joaquim Roriz, candidato ao governo do Distrito Federal. O TRE determinou a inelegibilidade de Roriz no último dia 10, mas o recurso apresentado pela defesa do candidato, e que deveria ter sido encaminhado ao TSE, ainda não saiu do tribunal local.
Os candidatos que tiverem seus registros barrados e recorrerem da decisão poderão manter suas candidaturas até que o processo seja julgado em última instância – já que o Supremo Tribunal Federal ainda pode ser acionado. Caso o registro seja indeferido pelo STF e o candidato tiver sido eleito, seu diploma não será expedido e, se o político já tiver tomado posse, será cassado.
Para tentar acelerar os julgamentos haverá sessões extras no TSE na quarta e na quinta. Por enquanto, muitos ministros ainda estão analisando os recursos individualmente. Pela regra, somente após as decisões individuais é que uma pauta pode chegar ao plenário do TSE. Segundo os próprios ministros admitiram à Agência Brasil, o excesso de trabalho pode fazer com que nem todos os casos sejam analisados antes do pleito.
Pelo menos 20% dos recursos contra registros de candidaturas no TSE são provenientes de casos relacionados à Lei Ficha Limpa. E o que dificulta ainda mais o trabalho dos ministros é o fato de que muitos desses casos ainda estão emperrados nos próprios TREs, como ocorre com o registro de Joaquim Roriz, candidato ao governo do Distrito Federal. O TRE determinou a inelegibilidade de Roriz no último dia 10, mas o recurso apresentado pela defesa do candidato, e que deveria ter sido encaminhado ao TSE, ainda não saiu do tribunal local.
Os candidatos que tiverem seus registros barrados e recorrerem da decisão poderão manter suas candidaturas até que o processo seja julgado em última instância – já que o Supremo Tribunal Federal ainda pode ser acionado. Caso o registro seja indeferido pelo STF e o candidato tiver sido eleito, seu diploma não será expedido e, se o político já tiver tomado posse, será cassado.
FONTE: Veja
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