quarta-feira, 18 de agosto de 2010

TSE recebe ação contra Lula por suposta propaganda em rádio

A coligação “O Brasil Pode Mais” (PSDB/DEM/PTB/PPS/PMN/PTdo B) do candidato à Presidência, José Serra (PSDB), protocolou nesta terça-feira (17) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) processo em que questiona a edição desta semana do programa de rádio "Café com o presidente".
Lula é acusado de usar o programa oficial para fazer divulgação de ações de governo "manifestamente proveitosas à candidatura de Dilma Rousseff" ao Palácio do Planalto, segundo a ação. O presidente teria feito a propaganda irregular ao ser entrevistado sobre ações e projetos do governo, como a construção de usinas hidrelétricas e medidas para melhorar o atendimento dos aposentados.
"Estamos qualificando uma mão de obra que não existia mais no Brasil, porque o Brasil tinha deixado de investir em grandes projetos dde infraestrutura, sobretudo na questão energética" diz Lula no programa.
Segundo a coligão liderada pelo PSDB, a lei eleitoral proíbe agentes públicos de autorizar a veiculação de publicidade institucional nos três meses que antecede a eleição. "A transmissão da puiblicidade institucional neste mês de agosto revela a existência de rematada transgressão à norma", diz trecho da ação.
A Advocacia Geral da União (AGU), responsável pela defesa do presidente, afirmou ao G1 que só vai se manifestar sobre o caso depois da intimação pela Justiça Eleitoral. A defesa do PT também disse que vai avaliar a ação antes de comentar o assunto.
A ação pede a retirada do programa do ar, além da cobrança de multa ao presidente Lula e à candidata Dilma Rousseff. Também são citados na ação como responsáveis pela veiculação do programa o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Franklin Martins, e a diretora-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Tereza Cruvinel.

Fonte: G1

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