quarta-feira, 27 de outubro de 2010

1- O ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe e deputado federal eleito,

José Augusto Maia (PTB), recebeu duas boas notícias na noite desta terça-feira.

2- Primeira: a Câmara Municipal de sua cidade, por 6 votos contra 5 (o presidente Fernando Aragão votou duas vezes para desempatar a votação, haja vista a Câmara ser composta por 10 vereadores), adiou o julgamento de três pareceres do TCE pela rejeição de suas contas referentes aos exercícios financeiros de 2005,2008 e 2009.

3- Com isso, o ex-prefeito ganhou tempo para a ouvida de testemunhas de defesa, produção do contraditório, etc.

4- O requerimento ao presidente Fernando Aragão (PDT) pedindo o adiamento da votação dos pareceres do TCE foi de autoria de três vereadores do grupo político do ex-prefeito.

5- Segunda: No exato instante em que o vereador Dimas Dantas (PTB) se preparava para votar contra José Augusto, ou seja, pela aprovação dos pareceres do TCE, chegou à Câmara a informação de que o ministro Marco Aurélio Mello, em decisão monocrática, no TSE, acatara recurso do ex-prefeito pelo deferimento do registro de sua candidatura à Câmara Federal, que fora negado pelo TRE-PE pelo placar de 6 x 0, pelo fato de suas contas não terem sido reprovadas pela Câmara Municipal.

6- “Só pode ter sido coisa de Deus”, disse o ex-prefeito a este blog na manhã desta quarta-feira.

7- A decisão do ministro Marco Aurélio dá a José Augusto Maia a última vaga de deputado federal na Frente Popular, empurrando o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT) para a 1ª suplência.

8- É que José Augusto obteve na eleição 46.207 votos (dos quais 18.890 só em Santa Cruz do Capibaribe), ante 41.728 do deputado Paulo Rubem.

9- Da decisão monocrática de Marco Aurélio cabe recurso ao pleno do próprio TSE e, se Paulo Rubem perder a parada, ainda poderá recorrer ao Supremo, ou ele, através dos seus advogados, ou o Ministério Público Eleitoral.

10- Até que esses recursos sejam julgados, a 20ª cadeira da Frente Popular na Câmara Federal será do ex-prefeito José Augusto, que obteve votos que o elegeriam o 1º filho daquela cidade no Congresso Nacional.

É isso aí.

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