quinta-feira, 31 de março de 2011

Juiz emite parecer sobre a tarifa de esgoto de Caruaru

A ONG Terra Verde consegue suspender através de liminar a cobrança da taxa de esgoto na cidade de Caruaru. A medida é valida a partir do mês de abril. O Juiz da 1ª Vara Cível de Caruaru, Brasílio Guerra, expediu no final da noite desta quarta-feira (30), o resultado da liminar que suspende a cobrança de qualquer valor pelo serviço de coleta e tratamento de esgoto na cidade de Caruaru a partir do mês de abril deste ano. A ONG Terra Verde recorreu à justiça para que fosse cumprindo o termo de ajustamento de conduta celebrado entre o Ministério Público e a presidência da Compesa em março de 2006. De acordo com o documento, a Compesa teria um prazo de 18 meses para concluir as obras de reformas da Estação de Tratamento de Esgoto da cidade, devendo suspender a cobrança da tarifa. “Entendo, que o judiciário fez história em nossa cidade, abrindo precedentes para que todos lutem de forma determinada e justa por seus direitos, fizemos nossa parte e estamos muito felizes em ter alcançado êxito neste processo, é um marco para Caruaru, onde o Rio Ipojuca começa a ter sinais de ressuscitação", destaca Marcilio Cumaru, Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB. O valor da multa para o descumprimento da liminar é de R$ 2 milhões. A Compesa tem o prazo de cinco dias para recorrer da sentença.


Da redação, Anderson Morais

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