sábado, 9 de abril de 2011

Operação combustível apreende mais de 120 litros de etanol e sete caminhões

Mais de 120 mil litros de combustível e sete caminhões foram apreendidos pela Operação Combustível, realizada pela Secretaria da Fazendo (Sefaz) em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP). A iniciativa também resultou na interdição de quatro estabelecimentos. Esta é a quarta grande operação realizada com o objetivo de coibir práticas ilegais no setor de combustível, responsável pelas maiores arrecadações de ICMS do Estado. A principal irregularidade encontrada durante a operação foi a aquisição de combustível sem nota fiscal, que segundo a Sefaz, é indício de que a compra foi feita diretamente as usinas. No total foram apreendidos mais de 120 mil litros de etanol e sete caminhões de transporte.

Quatro locais foram interditados, sendo dois postos de combustíveis, um na avenida Norte e outro em Jardim Paulista; uma cooperativa de táxi que possui bombas próprias de abastecimento, em Boa Viagem e uma transportadora que não apresentou inscrição estadual. Os estabelecimentos fechados só serão reabertos após regularização, inclusive quanto à qualidade e estocagem do produto. Caso a ANP detecte que o combustível vendido sem nota fiscal não se apresenta dentro das especificações exigidas, a Sefaz poderá cancelar a inscrição estadual da empresa infratora, ficando impedida de comercializar pelo período de cinco anos. Participaram da ação de dez auditores fiscais, acompanhados de policiais da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (DECOT) e de agentes fiscais da ANP.

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