Poucos dias depois de emitir norma que dá mais rigidez à emissão e uso de cheques, o Banco Central editou uma nova regra para restringir a devolução de cheques sem fundos e, portanto, os riscos de um emissor entrar nas listas de inadimplentes por motivos de erro, fraude ou roubo de talões.
Ou seja, no caso de uma pessoa ter um cheque em branco roubado e preenchido por outra pessoa, quando ele for colocado na praça e, na compensação, for constatada a fraude, essa pessoa não será incluída nas listas de proteção ao crédito. A mesma regra valerá para os cheques mal preenchidos pelo próprio correntista.
A medida leva mais responsabilidades aos bancos, que serão os responsáveis em primeira instância pela verificação dos dados. Hoje, é comum que cheques de menor valor não tenham assinaturas conferidas, o que faz com que o pagamento só seja questionado, se o emissor pedir verificação.
Só “quando um cheque é devolvido por motivo de falta de fundos ou de conta encerrada, o cliente tem seu nome incluído no cadastro de emitentes de cheques sem fundo”, diz a nota do BC. Com a medida, o BC espera ter um melhor acompanhamento dos bancos nas assinaturas, o que pode levar até a uma conferência mais precisa dos comerciantes e prestadores de serviços que recebem os cheques de seus clientes.
A norma exige, ainda, que os cheques não pagos tenham suas justificativas apresentadas, de forma que evite o apontamento de justificativa errada pelos bancos.
Com a medida, o BC quer ter informações mais apuradas sobre o funcionamento do sistema financeiro e, por consequência, busca, a médio prazo, chegar a uma redução na inadimplência dos cheques emitidos.
Alívio na compensação eletrônica
O Banco Central também adiou a necessidade de adesão de certas regiões do país, consideradas de mais difícil acesso, no sistema de compensação de cheques por meio de imagem digitalizada. O país todo estava previsto para operar no sistema a partir de sexta-feira, mas, para essas regiões específicos, o prazo foi adiado em 60 dias.
Com o sistema digital em vigor, a compensação vai permitir o desbloqueio de cheques em até dois dias, no máximo, em qualquer lugar do país. Dessa forma, por exemplo, o sistema vai acelerar o recebimento de quem tem um cheque de agência em local distante depositado em sua região.
Diversos bancos têm, veladamente, manifestado preocupações com a migração do sistema de compensação manual – em que todas as noites funcionários conferem valores e assinaturas – para o eletrônico – por reconhecimento digital. Teme-se, por exemplo, falta de capacidade e atrasos em compensações por conta de panes.
Ou seja, no caso de uma pessoa ter um cheque em branco roubado e preenchido por outra pessoa, quando ele for colocado na praça e, na compensação, for constatada a fraude, essa pessoa não será incluída nas listas de proteção ao crédito. A mesma regra valerá para os cheques mal preenchidos pelo próprio correntista.
A medida leva mais responsabilidades aos bancos, que serão os responsáveis em primeira instância pela verificação dos dados. Hoje, é comum que cheques de menor valor não tenham assinaturas conferidas, o que faz com que o pagamento só seja questionado, se o emissor pedir verificação.
Só “quando um cheque é devolvido por motivo de falta de fundos ou de conta encerrada, o cliente tem seu nome incluído no cadastro de emitentes de cheques sem fundo”, diz a nota do BC. Com a medida, o BC espera ter um melhor acompanhamento dos bancos nas assinaturas, o que pode levar até a uma conferência mais precisa dos comerciantes e prestadores de serviços que recebem os cheques de seus clientes.
A norma exige, ainda, que os cheques não pagos tenham suas justificativas apresentadas, de forma que evite o apontamento de justificativa errada pelos bancos.
Com a medida, o BC quer ter informações mais apuradas sobre o funcionamento do sistema financeiro e, por consequência, busca, a médio prazo, chegar a uma redução na inadimplência dos cheques emitidos.
Alívio na compensação eletrônica
O Banco Central também adiou a necessidade de adesão de certas regiões do país, consideradas de mais difícil acesso, no sistema de compensação de cheques por meio de imagem digitalizada. O país todo estava previsto para operar no sistema a partir de sexta-feira, mas, para essas regiões específicos, o prazo foi adiado em 60 dias.
Com o sistema digital em vigor, a compensação vai permitir o desbloqueio de cheques em até dois dias, no máximo, em qualquer lugar do país. Dessa forma, por exemplo, o sistema vai acelerar o recebimento de quem tem um cheque de agência em local distante depositado em sua região.
Diversos bancos têm, veladamente, manifestado preocupações com a migração do sistema de compensação manual – em que todas as noites funcionários conferem valores e assinaturas – para o eletrônico – por reconhecimento digital. Teme-se, por exemplo, falta de capacidade e atrasos em compensações por conta de panes.
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