quarta-feira, 17 de outubro de 2012

MPPE cobra responsáveis pela duplicação da BR-104

Será realizada, na próxima sexta-feira (19), na Promotoria de Justiça de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, uma reunião da promotora de Justiça de Defesa da Cidadania do município, Gilka Miranda, com representantes da Queiroz Galvão, Galvão e Delta Engenharia (as três empresas que compõe o consórcio responsável pela duplicação da BR-104); do Departamento de Estradas de Rodagem; Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O objetivo do encontro é encaminhar as cobranças do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pela continuidade dos trabalhos de duplicação, a construção de passarelas, manutenção das obras inacabadas, implantação de lombadas eletrônicas e melhoria da iluminação. A obra está paralisada desde junho para revisão no projeto original, devido ao aumento no fluxo de veículos e a necessidade de reforço nas estruturas, acarretando mais adiamento da sua conclusão (já está com atraso de dois anos) e aumento no orçamento final.
A duplicação da BR-104, que cruza o município de Caruaru, vem sendo acompanhada de perto pelo MPPE após várias denúncias apresentadas à instituição por moradores do entorno, que reivindicam passarelas e outras melhorias. Desde o início das obras, já aconteceram várias acidentes de automóveis e atropelamentos com mortes.
Segundo a promotora Gilka Miranda, que está à frente do caso, o estudo de impacto ambiental da obra fazia menção a passarelas. No entanto, o projeto em execução não contempla a construção delas nos trechos urbanos da rodovia.
Caso não haja nenhum pronunciamento do consórcio, a promotora Gilka Miranda vai se reunir com o Ministério Público Federal para definir uma iniciativa conjunta. Apesar de a rodovia ser federal, o MPPE está sendo demandado para apurar as irregularidades no trecho que corta o município colocando os pedestres em situação de risco.
BR-104 – É uma rodovia federal longitudinal, que corta Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Seu ponto inicial fica na cidade de Macau (RN) e o final, em Maceió (AL). Encontra-se, atualmente, em duplicação o trecho entre Caruaru e a entrada de Fazenda Nova. As quatros cidades que serão contempladas no Estado são Taquaritinga do Norte, Toritama, Caruaru e Agrestina.

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