Na Paraíba 32 municípios estão sem receber os recursos federais
para alimentação e transporte escolar por não terem apresentado as prestações
de contas de 2011 e 2012. Quem não regularizar a situação com o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela gestão do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio
ao Transporte do Escolar (Pnate), vai permanecer com os recursos bloqueados.
Com
relação à prestação de contas de 2012, 321 municípios em todo Brasil ainda não
enviaram dados da alimentação escolar e 464, do transporte escolar. No caso de
2011, 287 prefeituras não prestaram contas da alimentação escolar e 310, do
transporte.
Segundo
as normas brasileiras, os municípios são responsáveis pela alimentação e pelo
transporte escolar em suas redes. “Mesmo que não recebam o apoio financeiro do
governo federal, precisam manter esses serviços de forma contínua”, afirma o
diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Torino.
PDDE – Os entes federativos que ainda não enviaram as prestações de
contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) também estão com os
recursos bloqueados.
Confira a lista
BARRA
DE SANTA ROSA, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS CACIMBA DE AREIA, CAPIM, CATINGUEIRA, COXIXOLA,
CURRAL VELHO, DAMIÃO GURJÃO IMACULADA, ITABAIANA, ITAPORANGA, JUAZEIRINHO,
JURU, LIVRAMENTO, MASSARANDUBA, MONTADAS, OURO VELHO, PI ANCO, PILÕES PITIMBU,
POCINHOS, PRATA, PUXINANÃ, RIACHÃO, SANTA INÉS SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SÃO JOÃO DO TIGRE, SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, SERRA REDONDA e TAVARES.
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