Foto: Rafael Carneiro/ Rádio Jornal
Frustração de caráter competitivo de licitação, corrupção passiva e ativa, crime de responsabilidade e fraude na contratação, estão sendo investigados em prefeituras do Agreste do Estado, dentro da Operação Cosa Nostra.
Um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) identificou que empresas em nomes de sócios-laranjas, integravam um cartel para participar de licitações públicas na cidade de Agrestina.
Em muitos dos casos contratados, os serviços de transporte escolar e aluguel de equipamentos, infraestrutura e saúde nem eram ofertados, como explica Marcello Diniz, superintendente regional da Polícia Federal em Pernambuco.
Na cidade de Agrestina, a organização contava com a participação do prefeito reeleito Thiago Nunes (PMDB) e do secretário de Articulação Política Públicos, Márcio Avelar Pimentel, no direcionamento dos resultados de licitações. Só neste município, R$ 22 milhões em contratos estão sob investigação.
Operação Cosa Nostra
Na manhã desta quarta-feira (15), policiais federais e membros da CGU foram até as cidades de Agrestina, Garanhuns, Caruaru e São João cumprir 17 mandados de busca e apreensão.
Entre as provas do inquérito, estão a contratação de uma empresa formada por apenas um funcionário, filho de um secretário, e o repasse de R$ 2 milhões para uma empresa responsável para executar o transporte de passageiros, sem possuir autorização do Detran.
Pelo menos oito pessoas estão sendo indiciadas no inquérito, entre eles o prefeito de Agrestina e o secretário, já citados, e empresários. O valor do prejuízo aos cofres públicos pode ser considerado alto, apontou Marcelo Diniz.
O esquema fraudulento está sendo investigado também nas cidades de Panelas, Jurema, Lagoa dos Gatos, Bom Conselho, Jupi, Iati, Riacho das Almas, Água Preta e Angelin.
Nota do TCE
Com relação à operação Cosa Nostra, deflagrada na manhã desta quarta-feira pela Polícia Federal em vários municípios do agreste, informamos que a participação do Tribunal de Contas de Pernambuco se deu por meio da realização de uma auditoria especial na cidade de Agrestina, processo TC nº 1721097-5, sob a relatoria do conselheiro João Carneiro Campos, para analisar a prestação de serviços de transporte escolar.
As empresas fiscalizadas nessa auditoria tinham contratos com diversas outras prefeituras. O relatório foi concluído e enviado, juntamente com toda a documentação, ao Ministério Público Federal. No TCE, a próxima etapa será a notificação dos interessados para apresentação de defesa. Ainda não há data para julgamento.
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