quarta-feira, 31 de agosto de 2022

Estados pedem presença das Forças Armadas para a segurança das eleições


Parte dos estados brasileiros pediu a presença das Forças Armadas para garantir a segurança da votação e da apuração das eleições deste ano, sendo 439 cidades no total. O levantamento foi feito pelo O Globo com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país. O motivo é o mesmo em todos os casos: o acirramento político e a ação de grupos criminosos que podem comprometer o processo eleitoral.

De acordo com o levantamento, o Maranhão foi o estado que solicitou tropas para mais cidades (97), seguido do Rio (92), Piauí (85), Pará (78), Mato Grosso (29), Acre (22), Mato Grosso do Sul (11), Amazonas (10), Ceará (10) e Tocantins (5). A defasagem de efetivo policial, a violência urbana, a ausência do Estado em áreas indígenas e quilombolas e a interferência das facções criminosas ligadas ao narcotráfico são as principais motivações dos pedidos.

A lista exclui, no entanto, um pedido da juíza da 50ª Zona Eleitoral, Carmen Helen Agra de Brito, que solicitou o envio de tropas federais para os municípios de Puxinanã e Pocinhos, no Agreste paraibano. O pedido foi encaminhado ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

O TSE não informou o prazo que os estados têm para pedir o apoio das tropas. O órgão afirmou que as demandas são analisadas e, se aprovadas, encaminhadas ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas. Os requerimentos também podem ser concedidos, em caráter de urgência, “pelo presidente da Corte em decisão que deve ser levada posteriormente à apreciação do Plenário do Tribunal”.

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