sexta-feira, 22 de março de 2024

DEPOIS DO SENADO, CÂMARA TAMBÉM APROVA FIM DA “SAIDINHA” PARA DETENTOS PERIGOSOS; PROJETO SEGUE PARA SANÇÃO DO PRESIDENTE


A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que acaba com as “saidinhas” de presos em feriados. O relator da proposta, deputado Guilherme Derrite, se licenciou do cargo de Secretário de Segurança Pública de São Paulo para atuar na aprovação da pauta e retornará após a votação.

A liderança do governo na Câmara optou por não se envolver na votação, e o governo não emitiu posicionamento sobre o assunto. No Senado, três senadores do PT foram favoráveis à matéria.

O projeto, que segue para sanção presidencial, mantém exceção para detentos de baixa periculosidade que realizam cursos estudantis ou profissionalizantes.

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