Distribuição do Enem pelos Correios custará R$ 18 milhões, diz MEC

A distribuição das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pelos Correios custará R$ 18 milhões, segundo o Ministério da Educação. A assinatura do contrato com a empresa e com o consórcio entre Cespe/UnB e Cesgranrio, que aplicará a prova, deverá ocorrer até sexta-feira. A prova está marcada para 6 e 7 de novembro. De acordo com o ministério, o valor para contratação do consórcio que aplicará a prova está em negociação.

Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira dispensa a exigência de licitação para contratação pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) dos serviços dos Correios para a prestação do serviço, que inclui coleta, tratamento, transporte, guarda e distribuição das provas do exame. No ano passado, a empresa foi contratada em caráter de urgência para fazer a logística do exame após o vazamento de provas, que levou ao adiamento do exame. A informação foi publicada pela Agência Brasil, órgão de notícias ligado ao governo federal.

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A portaria prevê gastos de R$ 32 milhões pelo Inep com os Correios. Segundo o MEC, isso ocorre porque os Correios serão contratados também para a distribuição de outras provas, como o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe/Bras).

A licitação para contratação de empresa para a impressão das provas está suspensa temporariamente pela Justiça. Segundo decisão da juíza substituta da 2ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, Candice Lavocat Galvão Jobim, o pregão eletrônico ficará suspenso até nova deliberação. A juíza solicitou informações ao Inep sobre os motivos que levaram o instituto a considerar inabilitada a gráfica Plural, vencedora do pregão.

A decisão da Justiça foi dada após os advogados da gráfica recorrerem por meio de um mandado de segurança para impedir a desclassificação da concorrência. A juíza preferiu analisar as informações do Inep antes e, depois disso, decidir se irá conceder ou não liminar. "Para evitar prejuízos maiores caso seja deferida a liminar, determino, ad cautelam, a suspensão do pregão eletrônico até ulterior deliberação deste juízo, a ser realizada após o contraditório", afirma trecho da decisão.

A gráfica Plural ficou em primeiro lugar porque ofereceu o menor preço, R$ 65 milhões, mas foi desclassificada, pois seu serviço foi recusado pelo Inep por não comprovar atendimento aos requisitos de segurança e sigilo na impressão. Foi na gráfica Plural, na região metropolitana de São Paulo, que alguns exemplares da prova do Enem no ano passado foram furtados, o que provocou o adiamento da data do Enem na época.

Em nota, o Inep disse que "a gráfica Plural participou do pregão eletrônico para a impressão das provas do Enem 2010, mas foi inabilitada porque os atestados de capacidade técnica apresentados pela empresa não atenderam às exigências do edital".

O Inep exige no edital que o vencedor obedeça a regras de segurança, como vigilante a cada 100 metros quadrados, segurança 24 horas em cada um dos acessos, portaria blindada e uniforme diferenciado para os funcionários. As roupas não podem ter bolsos ou compartimentos para guardar objetos. O instituto não detalhou quais itens de segurança fizeram com que a Plural fosse inabilitada neste ano e não explicou se a gráfica sofreu alguma penalidade devido aos problemas do ano passado. O instituto afirmou que enviará as informações sobre o pregão à Justiça nos próximos dias.

Reportagem do Jornal da Globo mostrou que pela licitação, o trabalho da gráfica deveria começar nesta quinta-feira (12), e iria até o dia 27 com o procedimento de pré-impressão do material. Depois, dia 28, haveria a aprovação do trabalho. E no dia 30, finalmente, o início da impressão.

O Inep afirmou que o cronograma para a realização do exame “está sendo cumprido”. Segundo o MEC, as questões do exame estão em fase de elaboração pelo instituto.

A Plural afirmou em nota divulgada em seu site nesta quarta-feira que comprovou capacidade para realizar o serviço com segurança e sigilo. O texto diz que a empresa entregou todos os documentos exigidos no edital, inclusive os relacionados à produção de impressos em condições especiais de segurança.

A empresa afirma também que realizou três auditorias externas para atestar que a gráfica possuía as instalações físicas adequadas e capacidade para a produção de todo o escopo descrito no edital.

Sobre o vazamento da prova no ano passado, a Plural diz, em seu site, que não responde por qualquer demanda judicial e que foi contratada pelo consórcio Connasel para imprimir os exames de 2009, em condições de segurança e sigilo, e entregá-los em caixas lacradas. Segundo a gráfica, cabia ao consórcio garantir a segurança e executar todas as atividades de manuseio, empacotamento, rotulagem e transporte das provas.

Ainda, segundo a Plural, as pessoas indiciadas pelo furto das provas eram funcionários da empresa Cetro, integrante do consórcio Connasel, e estavam encarregadas de realizar atividades de manuseio e rotulagem dos pacotes de provas. O G1 procurou responsáveis pela empresa Cetro, mas não conseguiu contato.

Fonte: G1