segunda-feira, 4 de abril de 2011

Processos de adoção de Pernambuco serão digitalizados

Os processos de adoção feitos em Pernambuco, a partir de 1990, estão sendo todos digitalizados. A nova técnica, que será utilizada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, vai facilitar a identificação dos pais biológicos e toda a história de uma criança adotada em qualquer parte do Estado. O objetivo do trabalho é cumprir o que foi determinado pela chamada Lei Nacional de Adoção, aprovada há mais de um ano e que passou a fazer parte do Estatuto da Criança e do Adolescente. A medida afirma que os jovens adotados - mesmo os que têm menos de 18 anos - têm o direito de conhecer sua origem biológica com acesso a todas as informações do processo de adoção. A funcionária pública Renata Maria Vitorino Soares foi à Coordenadoria da Infância e Juventude e recebeu, de graça, um DVD onde foram gravadas todas as páginas do processo de adoção de seu filho de 05 anos de idade. Ela quer que o menino, quando ele quiser, saiba quem são os pais biológicos e outros detalhes da adoção. “Todo mundo tem direito a conhecer sua história e, mais do que preservar, é uma atitude de respeito à história do meu filho. Como nossa relação é baseada na verdade, o fato que ele querer conhecer a história dele, é um direito que ele tem. Não quer dizer que ele vai querer ficar com a outra família”, diz Renata. Os documentos enviados pelas 145 comarcas do Estado ficam em estantes, na Coordenadoria da Infância e Juventude. Cada processo é desmontado com a retirada de grampos e presilhas e fica livre da poeira. Depois, uma a uma, as páginas são escaneadas e o conteúdo delas vai direto para os computadores. As funcionárias ainda fazem uma conferência para saber se o processo de adoção digitalizado tem todas as páginas do processo original. As informações digitais ficam no banco de dados do sistema judiciário e podem ser acessadas por todos os juízes do Estado pela internet. O desembargador Luiz Carlos Figueiredo afirma que já há um prazo para todos os processos de adoção do estado serem digitalizados. “Nós esperamos daqui para o final do ano estar com todos os processos e seus correlatos totalmente digitalizados”, diz. O desembargador explica, ainda, que a lei de 2009 marca uma mudança radical na maneira como a legislação encara a adoção de crianças no brasil. Até 2009, era proibido informar à criança ou a qualquer pessoa sobre a adoção. “Antigamente, as pessoas adotavam pensando em simular uma filiação biológica. Mas essa atitude deve ser pública e não deve ser em cima de mentira. A lei obriga o que antes era proibido e punível para quem fornecesse informação”, afirma. Mas muitos pais adotivos têm dúvidas de como contar ao filho sobre a origem dele. Como revelar quem são os pais biológicos? De acordo com a psicóloga, psicanalista, professora e pesquisadora na área de adoção, Edilene Queiroz, a idade certa para contar é quando ele perguntar. “Não tem uma idade certa para se contar a criança. O período melhor é quando a criança começa a perguntar. Todo sujeito humano tem interesse pela sua origem. Até a própria escola começa a perguntar e normalmente é o período em que os pais ficam um pouco enrolados, não sabem como responder direito”, diz Edilene. Segundo ela, nesse período, a criança tem dificuldade em entender certar metáforas, então é preciso ser bem objetivo. “Tem que falar diretamente. Contar que os papais plantaram a sementinha, ela nasceu, mas não puderam mais cuidar. Dizer que algumas plantinhas quando crescem precisam mudar de jarro”, explica. CADASTRO NACIONAL Em Pernambuco, 160 crianças aguardam a adoção – no Recife, são 65. De acordo com o juiz da Infância e Juventude Humberto Vasconcelos, quem deseja adotar pode contar com o Cadastro Nacional, que permite a adoção entre todos os estados do país. “Com esse cadastro, ele encontra todas as crianças e adolescentes, há u cruzamento de informações, a gente faz uma pesquisa nacional e identifica uma com esse perfil. Para que isso aconteça, a pessoa tem que dizer que está disponível para adotar uma criança de outro estado”, explica o juiz.

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