A Oi está impedida de cobrar as ligações feitas de orelhões em 1.740
municípios de todo o país até 30 de outubro por causa da qualidade dos
serviços. Isto porque eles estão indisponíveis para o uso ou com
problemas. E em outras 740 cidades o prazo é maior ainda, vai até 31 de
dezembro deste ano, por causa da densidade, porque eles são menos de
quatro por mil, como determina a legislação. A decisão foi tomada pela
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Ainda nesta semana, relatório da Anatel indicou que a operadora pode
ter as vendas de serviços de banda larga suspendidas em meio a um caso
de suposta prática de comercialização casada. Venda casada, segundo o
Código de Defesa do Consumidor, é quando a comercialização de um produto
ou serviço está condicionada ao fornecimento de outro produto ou
serviço. A prática é proibida.
Também devido à má qualidade dos serviços, a agência determinou, no
último mês, a suspensão da venda de chips das operadoras de telefonia
celular, Claro, a TIM e a Oi. Após a entrega de planos de ação para
melhoria da prestação de serviços, a Anatel autorizou, em 3 de agosto, a
retomada da comercialização de novas linhas.
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