A reunião ocorreu na sede da entidade estadual e contou ainda com a presença da coordenadora de Estrutura Territorial do IBGE, Mirian Mattos, do gerente de Divisão Territorial Brasileiro, José Henrique da Silva, do diretor executivo da Agência CONDEPE/FIDEM,Maurílio Lima e técnicos das duas entidades.
O gerente José Henrique da Silva apresentou o histórico e a metodologia do trabalho, falando ainda sobre o processo de atualização dos limites municipais em outros Estados e em Pernambuco.
“Nosso intuito é acelerar este trabalho que ajusta as distorções limítrofes entre os municípios e também os populacionais, trazendo uma nova visão territorial. Temos, por exemplo, a proximidade da realização do Censo Agropecuário”.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) será engajada à ação. Para isso, haverá uma reunião com os membros da Comissão de Negócios Municipais, quando serão passadas informações acerca do programa.
O escopo do trabalho inclui a avaliação das leis de criação dos municípios, identificação de inconsistências na delimitação das divisas, trabalhos de campo para localização dos pontos de limite e reuniões com as partes envolvidas, visando buscar o consenso para solucionar as questões de limites municipais. Em uma última etapa, os dados são processados e é elaborada a minuta de projeto de Lei, que, após apresentada aos prefeitos é encaminhada para a ALEPE para tramitação e votação.
Flávio Figueiredo disse que o momento é propício para estimular a parceria e pediu empenho a equipe da Agência CONDEPE/FIDEM no cumprimento do cronograma de trabalho, que prevê a conclusão do levantamento até o final de novembro. Em Pernambuco já foram visitados 60 municípios (cerca de 25% do total do Estado). Pelo convênio, a Agência CONDEPE/FIDEM participa com o apoio técnico no que tange ao levantamento de campo, à elaboração dos mapas municipais, enfim, por todo o arcabouço legal e gráfico.
A importância de se atualizar os limites intermunicipais do Estado está em garantir que os repasses de recursos federais sejam feitos em conformidade com a população assistida por determinado município, a realização de serviços e obras de todos os órgãos da administração pública e a construção de índices e dados socioeconômicos mais fundamentados, além de proporcionar segurança jurídica aos gestores municipais.
NOVA CARTOGRAFIA - O IBGE registrou durante o encontro que o uso de computador de mão, o Personal Digital Assistant - PDA, equipado com GPS, usada na etapa de operação de campo facilita a identificação das coordenadas geográficas, com informação georreferenciadas.
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