terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Após tragédia, Câmara fala em elaborar lei anti-incêndio


O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou que a Casa vai acompanhar de perto as investigações sobre o incêndio na boate Kiss e deve propor uma lei nacional com normas mínimas para a prevenção de incêndios, de acordo com a Folha de S. Paulo. 
"Já determinei à minha assessoria que faça um levantamento de tudo o que existe de legislação sobre o tema. É um tema que diz respeito à legislação municipal, mas acredito que seja possível que se produza uma legislação única federal, com regras que sejam cumpridas pelos municípios", afirmou na tarde desta segunda-feira. Maia ressalvou, no entanto, que a tragédia em Santa Maria não parece estar ligada à falta de uma lei --que é rígida na cidade, afirmou. "Há um problema de fiscalização." 
Já nesta terça-feira (29), a presidência da Câmara deve compor um grupo de deputados para acompanhar as investigações do incêndio na boate, presidido pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), de Santa Maria.

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